Avenida Paulista, em São Paulo: transporte gratuito no dia da eleição (Rovena Rosa/Agência Brasil)
Da Redação
Publicado em 27 de outubro de 2022 às 17h08.
Última atualização em 27 de outubro de 2022 às 18h31.
O estado de São Paulo não terá cobrança de passagem em metrô, CPTM, EMTU e ônibus intermunicipais no dia do segundo turno da eleição, neste domingo, 30 de outubro. A medida foi anunciada nesta quinta-feira, 27, pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB).
"Domingo é o dia da democracia, por isso é justo que todos tenham acesso ao transporte público e possam votar com igualdade de condições. Portanto, catraca livre no metrô, CPTM, EMTU e ônibus intermunicipais de todo o estado", escreveu Garcia em seu perfil no Twitter.
A cidade de São Paulo, governada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), também já havia anunciado nesta semana a suspensão da cobrança nos ônibus, que são geridos pela prefeitura. Mas o estado ainda não havia se pronunciado sobre metrôs e trens, que são de responsabilidade do governo estadual e incluem áreas fora da capital.
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Garcia vinha sendo pressionado a liberar a cobrança nos últimos dias após a gratuidade confirmada na cidade de São Paulo e em outros lugares do Brasil. O debate ganhou força como forma de garantir a possibilidade de voto a todos e combater a abstenção, que foi recorde no primeiro turno.
Em nota, a assessoria de imprensa do governo do estado afirmou que a decisão foi tomada "após análise dos impactos financeiros da medida" e que a gratuidade custará R$ 11,5 milhões.
Nunes e Garcia haviam se mostrado inicialmente contrários à medida, mas foram pressionados com a gratuidade em outras grandes cidades e com ações judiciais de deputados e outros ativistas, que fizeram a Justiça estabelecer um prazo para que os governantes se manifestassem.
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Mais de 20 capitais já anunciaram gratuidade, como Porto Alegre, Belo Horizonte e Rio de Janeiro.
O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou que a gratuidade no transporte não configura improbidade administrativa, em decisão que foi depois confirmada pelo plenário do STF.
Os paulistas votam no domingo para o segundo turno da eleição presidencial e da eleição para governador.
Nunes e Garcia apoiam ambos a Tarcísio de Freitas (Republicanos), que disputa o governo de São Paulo contra Fernando Haddad (PT). O próprio Garcia disputou o primeiro turno da eleição para governador, mas não teve votos suficientes para ir à segunda etapa, ficando em terceiro lugar.
Todos os transportes geridos pelo governo do estado não terão cobrança de passagem no domingo.
O governo informou que a medida vale para:
Já na capital paulista, nos ônibus da cidade dentro do sistema da SPTrans, o transporte será gratuito das 6 horas da manhã até às 20 horas na cidade, segundo a prefeitura.
No caso dos ônibus, haverá "catraca livre", isto é, passageiros entrando e descendo pela porta da frente dos ônibus.
A gratuidade será livre para todos, inclusive para os que não tiverem Bilhete Único (cartão usado para locomoção em ônibus e metrô na cidade).
Também não será necessário apresentar nenhum tipo de documento que mostre que o passageiro está indo votar.
O debate sobre a gratuidade no transporte público ganhou força com a abstenção recorde de eleitores no primeiro turno. Mais de 32 milhões de brasileiros aptos não se deslocaram para votar, e números mostram que a abstenção foi maior entre eleitores menos escolarizados e em bairros mais pobres.
Só na capital paulista, quase 2 milhões de pessoas não votaram no primeiro turno, uma abstenção de 21,3%, acima da média nacional, de 20,9%. No estado todo, foram quase 7,5 milhões de eleitores ausentes.
Analistas apontam que a abstenção tende a prejudicar sobretudo a campanha do ex-presidente Lula, que venceu em bairros da periferia de São Paulo no primeiro turno.
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Puxado pelos votos da periferia, Lula venceu na cidade de São Paulo, com 47,5% dos votos ante 38% de Bolsonaro. Mais do que o percentual, como a EXAME mostrou, a capital paulista deu ao ex-presidente o maior saldo de votos contra Bolsonaro do Brasil (foram quase 658 mil votos a mais do que Bolsonaro).
Já no estado de São Paulo, Bolsonaro venceu, com 47,71% dos votos, ante 40,89% de Lula.
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