Após caso de Gilmar, deputado critica ministros: “São seres especiais?”

O deputado federal Marcelo Calero (PPS-RJ) afirmou nesta sexta-feira, 8, que o presidente do Supremo Tribunal Federal , Dias Toffoli, corre o "risco de prática de crime" caso interceda na Corte em favor de Gilmar Mendes , no procedimento aberto pela Receita Federal para identificar supostos "focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência" do ministro e sua esposa, Guiomar.

Eleito ao Congresso em 2018, Calero foi pivô da queda de Geddel Vieira Lima (MDB) do governo Michel Temer, em novembro de 2016, quando pediu demissão e denunciou suposta pressão do emedebista, então chefe da Secretaria de Governo, para a liberação de um imóvel de alto padrão em Salvador. O empreendimento estava embargado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, ocupado à época por Calero.

O deputado reagiu aos ofícios do presidente do Supremo, Dias Toffoli, que mandou investigar auditores da Receita que abriram procedimento para investigar Gilmar Mendes. Toffoli oficiou o secretário da Receita, Marcos Cintra, a procuradora-geral, Raquel Dodge, e o ministro da Fazenda, Paulo Guedes. Cintra já afirmou ter "determinado, imediatamente, que a Corregedoria da Receita inicie a apuração".

"Curiosa a indignação de Toffoli. Quer dizer que Ministro do STF não pode ser alvo de auditoria da Receita? São seres especiais dentro de nossa República? Aliás, lembremos a Toffoli que qualquer tentativa de interferir no caso para favorecer Mendes pode constituir crime", comentou Calero no Twitter.

Marcelo Calero acrescentou ainda à sua publicação a hastag #CPI LavaToga, numa referência ao pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito solicitado pelo senador do seu partido, Alessandro Vieira (SE).

O pedido de CPI, que já conta com as assinaturas para sua criação, propõe que seja investigado "o desrespeito ao princípio do colegiado; a diferença do tempo de tramitação de pedidos, a depender do interessado; e a participação de ministros em atividades econômicas incompatíveis com a Lei Orgânica da Magistratura".

A Comissão, se aprovada, também terá a tarefa de averiguar "o abuso de pedidos de vista ou expedientes processuais para retardar ou inviabilizar decisões de plenário, a diferença do tempo de tramitação de pedidos a depender do interessado e o excesso de decisões contraditórias para casos idênticos".