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Agora vai? Programa de redução de jornada já tem fonte de financiamento

Depois de diversos adiamentos, governo revela a interlocutores que programa deve finalmente ser reeditado

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Programa de redução de jornada e salário deve ser relançado (Marcos Santos/Agência USP)

Programa de redução de jornada e salário deve ser relançado (Marcos Santos/Agência USP)

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Carla Aranha

Publicado em 24 de março de 2021 às, 11h59.

Última atualização em 24 de março de 2021 às, 19h39.

Depois de algumas idas-e-vindas, a prorrogação do programa de redução de jornada e salário pode finalmente sair. Depois que o presidente Jair Bolsonaro vetou a redução do valor das parcelas do seguro-desemprego para bancar a extensão do benefício, técnicos do governo procuraram outras formas de financiar o programa, considerado crucial para as pequenas e médias empresas que vem sentindo os efeitos da crise provocada pela pandemia.

Segundo fontes próximas ao Palácio do Planalto e ao Ministério da Economia, a ideia que vem ganhando mais força é o adiamento, em alguns meses, do pagamento do abono salarial de 2021. Os trabalhadores costumam receber o abono em meados do ano - fazem jus ao benefício os brasileiros que ganham até dois salários mínimos e estão cadastrados no PIS. A expectativa é que o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) entre em vigor nos próximos dias, de acordo com empresários que estão em contato direto com o ministro Paulo Guedes.

Essas fontes, no entanto, também fazem questão de lembrar que o ministro chegou a prometer publicamente a reedição do BEm na primeira semana deste mês. Isso acabou não se confirmando. Desde então, o Ministério da Economia não se pronunciou mais sobre o assunto.

Sinalizações preliminares indicam que o benefício, com duração prevista de quatro meses, deverá seguir os mesmos moldes do ano passado, quando foi lançado com o intuito de proteger empregos empregos e negócios em meio à crise do coronavírus. 

O programa prevê que o governo complemente parte do salário do trabalhador que tiver seu pagamento e horário de trabalho reduzido em função do acordo feito com o governo. Em contrapartida, a empresa se compromete em não demitir. A suspensão temporária do contrato de trabalho também poderá entrar novamente em cena. 

Os setores da economia mais afetados pela crise relatam dificuldades em fazer frente à folha de pagamento e outros custos fixos. "Cerca de 80% dos bares e restaurantes deverão ter problemas em pagar os salários já no próximo dia 5", diz Paulo Solmucci, presidente-executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

No varejo, o cenário também é preocupante. Durante uma reunião no início desta semana, representantes do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) revelaram que poderia haver demissões em massa caso o governo não oferecesse uma boia de salvação aos empreeendedores.

No ano passado, o programa de redução de jornada e salário ajudou a preservar 10 milhões de empregos e socorreu 1,5 milhão de empresas, segundo o Ministério da Economia.


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