Abaixo-assinado contra Moraes no STF tem 50 mil assinaturas

Documento foi criado pelo centro acadêmico da Faculdade de Direito da USP, onde o ministro da Justiça estudou

São Paulo -- Apenas um dia após a indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal (STF), um abaixo-assinado online já reúne mais de 50 mil assinaturas contra a nomeação anunciada pelo presidente Michel Temer (PMDB). O documento foi criado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde o ministro da Justiça estudou.

Moraes foi indicado na segunda-feira (6) pelo presidente para substituir, no STF, a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto no mês passado em um acidente de avião.

O Centro Acadêmico XI de Agosto, que representa os estudantes de Direito da USP, afirma em nota de repúdio que Moraes “não se encontrava a altura do cargo de ministro da justiça" e “ainda mais veemente” ao posto de ministro do STF. “Moraes demonstrou ao longo de sua trajetória desrespeito a princípios fundantes da Carta Magna. São constantes declarações e posturas histriônicas e fortemente partidarizadas, o que definitivamente não lhe confere a 'reputação ilibada' exigida pelo cargo”, diz trecho do abaixo-assinado.

Segundo os autores do documento, há conflito de interesses na indicação de Moraes. Eles apontam ainda que o próprio ministro da Justiça, em sua tese de doutorado na USP, defendeu que ocupantes de cargos de confiança fossem vedados na indicação para o STF.

Além disso, os estudantes questionam a postura de Moraes diante da crise penitenciária neste ano e lembram que ele foi acusado de ter vazado informações sigilosas sobre investigações da Lava Jato durante a campanha do então deputado Duarte Nogueira (PSDB/SP).

O Centro Acadêmico XI de Agosto se posicionou a favor da adoção do modelo de mandato definido para os ministros do STF, como defendido na tese de doutorado de Moraes. E afirmou que deve convocar uma manifestação contra a nomeação do ministro, mas não especificou detalhes do ato.

 

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