87% são favoráveis à redução da maioridade penal

São Paulo – Um levantamento realizado pelo Datafolha, instituto de pesquisa do Grupo Folha, apontou que 87% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

De acordo com a pesquisa, o percentual é o maior já registrado na comparação com estudos anteriores sobre o mesmo tema. Nos anos de 2003 e 2006, pesquisas apontaram que 84% eram a favor da redução da idade.

Ainda segundo o Datafolha, os que são contras a mudança somam 11% - mesmo percentual da última pesquisa. Indiferentes e que não souberam responder totalizam 2%.

Em algumas regiões do país, como Centro-Oeste e o Norte, o percentual de pessoas favoráveis à redução da maioridade penal ultrapassa 90%.

Já a maior rejeição à proposta, de acordo com o levantamento, está entre pessoas mais escolarizadas, 23%, ou com renda superior a dez salários mínimos, 25%.

A pesquisa do Datafolha foi realizada na última semana, entre os dias 9 e 10 de abril, e ouviu 2.874 pessoas de 171 cidades diferentes.

A PEC

No final de março, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 42 votos a 17 a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171, de 1993, que defende a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Com a decisão, a partir de então será criada uma comissão especial que debaterá o assunto por cerca de 40 sessões antes que o tema seja levado ao plenário. Antes de passar a vigorar, a proposta terá que ser votada na Câmara e no Senado.

A PEC que defende a redução usa até mesmo trechos da Bíblia para justificar o pedido de mudança na lei.  O documento de duas páginas em três momentos diferentes faz menção a trechos bíblicos.

Um deles, do Antigo Testamento, fala sobre a responsabilidade da alma sem que a idade seja levada em consideração: “A alma que pecar, essa morrerá” (Ez. 18).

“A partir da capacidade de cometer o erro, de violar a lei surge a implicação: pode também receber a admoestação proporcional ao delito - castigo”, afirmou ainda o documento.

Em um segundo momento, a PEC também menciona Davi, um personagem bíblico jovem, responsável e completamente capaz de combater o inimigo quando necessário.

Por fim, o documento ainda traz uma passagem de Salomão: “Ensina a criança no caminho em que deve andar, e ainda quando for velho não se desviará dele”. Presumindo que uma criança quando educada na época certa nunca precisará ser punida quando mais velha.