Colaboração entre cidades: consórcios públicos reduzem mortalidade?

Por Frederik Dejonghe

Sete municípios no noroeste de São Paulo enfrentam o desafio de ampliar o atendimento médico especializado. Seis são pequenos, com menos de 10 mil habitantes, e com suas baixas arrecadações tributárias não dão conta de financiar os serviços de alta densidade tecnológica e mão de obra qualificada. Cabe à única cidade de médio porte da região cobrir o déficit, provocando altas nas suas filas e despesas municipais.

A interdependência dos municípios incentiva-os a uma solução colaborativa. Formalizam uma parceria que centraliza recursos e coordena serviços médicos sob uma única administração colegiada. Passam a financiar suas estruturas coletivamente, fazer planejamentos regionais e, com o ganho de eficiência, expandem os serviços, ofertando novas especialidades médicas e diagnósticas.

Essa iniciativa refere-se à criação do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Penápolis em 1985. Desde então, consórcios públicos de saúde têm proliferado com o intuito de resolver problemas semelhantes. Os últimos registros apontam 274 entidades entre 3.683 municípios consorciados (66% do total brasileiro).

Vários reflexos positivos dos consórcios poderiam ser esperados: economias de escala, melhor distribuição de serviços e união de conhecimentos locais. No entanto, faltam evidências robustas que confirmem essas expectativas. Recentemente, testamos uma hipótese nessa linha. Em uma pesquisa longitudinal, avaliamos se consórcios de saúde ajudaram a reduzir as taxas de mortalidade dos municípios. Comparamos, entre os anos de 2002 a 2018, a evolução de municípios semelhantes em termos regionais, econômicos e sociais, usando métodos quase-experimentais.

Os resultados para os três indicadores escolhidos - mortalidade infantil, feminina e evitável - não se mostram estaticamente significantes. Ou seja, não conseguimos rejeitar a hipótese de que os efeitos da formação dos consórcios são nulos. Os dois primeiros são atrelados a condições de saúde primária, fora do escopo da atuação especializada de consórcios, e poderiam não captar seus impactos. Mortalidade evitável, porém, é sensível aos procedimentos realizados por consórcios e a ausência de efeitos foi surpreendente.

Não temos, no entanto, informação suficiente para constatar que os consórcios não reduzem a mortalidade. Análises posteriores indicaram que a estabilidade - se o município participa de um consórcio por anos consecutivos - pode fazer a diferença. Os consórcios mais estáveis parecem contribuir para a redução da mortalidade, contrariando o resultado geral. Um passo adicional seria explorar quais as condições para que consórcios de fato promovam melhorias.

Também é importante considerar que colaborações nem sempre são vantajosas. A colaboração pode falhar quando municípios insolventes comprometem as finanças coletivas e pegam carona nos serviços de seus vizinhos. Disputas partidárias em distritos eleitorais podem dificultar negociações e emperrar avanços dos serviços prestados.

Estudos como este podem contribuir para a tomada de decisão de gestores públicos. O avanço contínuo de consórcios no Brasil é um sinal de que esses oferecem valor aos gestores. A busca de evidências pode contribuir para especificar esse valor ou então apontar para soluções mais eficazes.