Tudo sobre Legislação
CCJ do Senado aprova fim de multa extra do FGTS
13 de junho de 2012 • 2 min de leitura
Trabalho escravo entra na lista de crimes hediondos
13 de junho de 2012 • 1 min de leitura
Apresentação da MP do Código Florestal será em julho
12 de junho de 2012 • 2 min de leitura
Putin sanciona controvertida lei que pune manifestantes
8 de junho de 2012 • 1 min de leitura
MP do Código Florestal só deve ser votada em comissão em julho
8 de junho de 2012 • 2 min de leitura
CFM: diagnósticos de anencefalia serão feitos com segurança
6 de junho de 2012 • 2 min de leitura
RS autoriza transexuais a usar nome social em documentos
6 de junho de 2012 • 2 min de leitura
Lei de Acesso à Informação entra em vigor
6 de junho de 2012 • 3 min de leitura
Nova lei proíbe aluguel e venda de vagas para quem não mora no condomínio
6 de junho de 2012 • 1 min de leitura
Parteiras querem ser reconhecidas como patrimônio imaterial do País
6 de junho de 2012 • 2 min de leitura
Parlamento israelense veta colônias ilegais
6 de junho de 2012 • 1 min de leitura
Senado russo aprova controversa lei sobre manifestações
6 de junho de 2012 • 2 min de leitura
OEA prolonga debate sobre reforma no sistema de DH
6 de junho de 2012 • 2 min de leitura
Decreto que criará estatal do trem-bala está pronto
5 de junho de 2012 • 1 min de leitura
Decreto aumenta prazo para nova tributação de bebidas
5 de junho de 2012 • 3 min de leitura
Rússia restringe oposição com nova lei sobre protestos
5 de junho de 2012 • 3 min de leitura
Nova York propõe descriminalizar posse de maconha em público
4 de junho de 2012 • 2 min de leitura
Começa a valer manutenção de plano de saúde para aposentados
1 de junho de 2012 • 3 min de leitura
CCJ aprova mudança na lei contra lavagem de dinheiro
30 de maio de 2012 • 3 min de leitura
Dilma sanciona lei que cria banco genético de criminosos
29 de maio de 2012 • 2 min de leitura
Exigir cheque caução para atendimento de urgência é crime
29 de maio de 2012 • 2 min de leitura
Governo quer proibir recuperação judicial de concessionárias
28 de maio de 2012 • 2 min de leitura
Prática de bullying poderá virar crime
28 de maio de 2012 • 1 min de leitura
DEM irá ao STF contra mudanças no Código Florestal
25 de maio de 2012 • 1 min de leitura
O que muda no novo Código Florestal com os vetos de Dilma
25 de maio de 2012 • 4 min de leitura