Tudo sobre Legislação

Cuba aprova nova Lei Tributária
Mundo

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24 de julho de 2012

Legislação abre portas para pequenos negócios em todo o país
PME

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23 de julho de 2012

Massacre nos EUA deve motivar mudança em lei sobre armas
Mundo

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23 de julho de 2012

Poucos políticos pedem rigor no controle de armas
Mundo

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22 de julho de 2012

Aécio quer mudança na tramitação de MPs
Brasil

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19 de julho de 2012

Dilma sanciona lei que cria Comissão da Verdade
Brasil

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19 de julho de 2012

Dilma sanciona lei com orçamento da União para 2012
Economia

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18 de julho de 2012

Congresso aprova LDO 2013 sem flexibilização à Petrobras
Economia

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18 de julho de 2012

Ideli elogia empenho do Congresso na aprovação da LDO
Brasil

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17 de julho de 2012

Dilma comemora decisão sobre Lei Maria da Penha
Brasil

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17 de julho de 2012

Dilma põe Lei da Copa entre prioridades em reunião
Brasil

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17 de julho de 2012

Congresso aprova LDO 2013, com superávit de R$155,9bi
Brasil

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17 de julho de 2012

Alemanha amplia tempo de proibição de torcedores ao estádio
Mundo

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17 de julho de 2012

INSS cobra multa por atraso de pagamento de contribuição
Brasil

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17 de julho de 2012

Dilma sanciona lei que reduz adicional de tarifa em aeroportos
Brasil

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15 de julho de 2012

Código Florestal está sob análise detalhada de Dilma
Mundo

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15 de julho de 2012

Câmara aprova prazo para SUS atender pacientes
Brasil

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14 de julho de 2012

Dilma sanciona Lei Geral da Copa com quatro vetos ao texto
Brasil

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14 de julho de 2012

PSDB entrará na Justiça contra Lula e Eduardo Paes por crime eleitoral
Brasil

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14 de julho de 2012

Comissão de ministros discutirá Lei de Acesso à Informação no STF
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14 de julho de 2012

Sequestrador que colaborar na soltura poderá ficar livre
Brasil

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14 de julho de 2012

Brasil avança em mapa gay de direitos
Brasil

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14 de julho de 2012

Juristas excluem corrupção do rol dos crimes hediondos
Brasil

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14 de julho de 2012

Câmara aprova MP com regime especial para obras do PAC
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14 de julho de 2012

Turquia decide que mandato do presidente terminará em 2014
Mundo

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14 de julho de 2012