Tudo sobre Legislação
Partido Trabalhista lituano está à frente da apuração
15 de outubro de 2012 • 1 min de leitura
Ministro confia em solução para Grécia e Espanha
13 de outubro de 2012 • 2 min de leitura
Governo estuda emendas a MP que reduz preço da energia
10 de outubro de 2012 • 2 min de leitura
Lei de greve no serviço público pode ter votação neste ano
10 de outubro de 2012 • 2 min de leitura
Candidatos têm último dia para divulgar campanhas pagas
5 de outubro de 2012 • 2 min de leitura
Rei jordaniano dissolve Parlamento e convoca eleições
4 de outubro de 2012 • 2 min de leitura
Governo português supera moções de censura no Parlamento
4 de outubro de 2012 • 2 min de leitura
Costa Rica proíbe caça esportiva por iniciativa popular
3 de outubro de 2012 • 1 min de leitura
Emissoras pequenas pedem ressarcimento por horário eleitoral
2 de outubro de 2012 • 1 min de leitura
Prisão de eleitores está proibida a partir desta terça-feira
2 de outubro de 2012 • 2 min de leitura
TST afirma que há limites para fiscalizar e-mail corporativo
1 de outubro de 2012 • 2 min de leitura
Nova lei japonesa quer punir downloads ilegais
1 de outubro de 2012 • 1 min de leitura
MPF cobra legalidade na liberação de usinas hidrelétricas
28 de setembro de 2012 • 3 min de leitura
Aborto é descriminalizado em caso de estupro em Buenos Aires
28 de setembro de 2012 • 2 min de leitura
Norma define procedimento para estrangeiro comprar terras
28 de setembro de 2012 • 2 min de leitura
Parlamento suíço não proíbe uso de véu integral
28 de setembro de 2012 • 1 min de leitura
Publicada lei que estabelece pena para envolvido em milícias
28 de setembro de 2012 • 2 min de leitura
Dilma sanciona lei que torna crime formação de milícias
28 de setembro de 2012 • 1 min de leitura
Publicada norma regulando proteção à trabalhadores em altura
27 de setembro de 2012 • 3 min de leitura
Uruguai descriminaliza aborto até a 12ª semana
27 de setembro de 2012 • 3 min de leitura
China aumentará dez vezes multas por mapas feitos sem ilha
26 de setembro de 2012 • 2 min de leitura
Uruguai aprova projeto que descriminaliza o aborto
26 de setembro de 2012 • 3 min de leitura
Senado aprova MP do Código Florestal pró-ruralista
25 de setembro de 2012 • 2 min de leitura
Senado pode votar nesta terça MP do Código Florestal
25 de setembro de 2012 • 2 min de leitura
MPF critica pontos de projeto sobre marco civil da web
24 de setembro de 2012 • 2 min de leitura