Tudo sobre Legislação
Trump vs. Congresso: de volta à mesa de negociação
8 de janeiro de 2018 • 3 min de leitura
Portar imitação de arma de fogo pode virar crime
5 de janeiro de 2018 • 2 min de leitura
Lei obriga manutenção de ar-condicionado em prédios coletivos
5 de janeiro de 2018 • 1 min de leitura
Lei autoriza cooperativas de crédito a captar recursos de cidades
5 de janeiro de 2018 • 1 min de leitura
Doria sanciona lei que proíbe venda de narguilé para menores
5 de janeiro de 2018 • 2 min de leitura
Pezão veta limite de 180 dias para prisão provisória no Rio
3 de janeiro de 2018 • 3 min de leitura
Salário igual para homens e mulheres? Sim, e Islândia quer provas
3 de janeiro de 2018 • 2 min de leitura
Incra reconhece área na Bahia como território quilombola
27 de dezembro de 2017 • 1 min de leitura
Sancionada lei que libera R$ 1,9 bi de compensações a Estados
22 de dezembro de 2017 • 2 min de leitura
Congresso atentou contra DH em mais de 200 propostas em 2017
21 de dezembro de 2017 • 2 min de leitura
Doria regulamenta "Lei Rouanet paulistana"
21 de dezembro de 2017 • 2 min de leitura
Sancionada lei que aumenta pena para motoristas alcoolizados
20 de dezembro de 2017 • 3 min de leitura
Deportação de brasileiros da Europa cresce quase 40% em 2017
19 de dezembro de 2017 • 3 min de leitura
Sancionada com veto lei que altera diretrizes orçamentárias
19 de dezembro de 2017 • 1 min de leitura
Governo sanciona com vetos lei sobre royalties da mineração
19 de dezembro de 2017 • 2 min de leitura
É MEI e tem o CNPJ suspenso? Veja o prazo para se regularizar
18 de dezembro de 2017 • 2 min de leitura
Saiba como é a base nacional que orientará currículos escolares
15 de dezembro de 2017 • 5 min de leitura
Base nacional curricular para educação básica é aprovada
15 de dezembro de 2017 • 3 min de leitura
"Pauta-bomba" na Alesp pode custar R$ 1,4 bi a Alckmin
15 de dezembro de 2017 • 4 min de leitura
Votação de base curricular para educação básica é retomada hoje
15 de dezembro de 2017 • 1 min de leitura
Câmara de SP aprova fechamento do Minhocão aos sábados e férias
14 de dezembro de 2017 • 3 min de leitura
Câmara aprova parcelamento para micro e pequenas empresas
14 de dezembro de 2017 • 2 min de leitura
Ex-funcionária é condenada a pagar R$ 67,5 mil ao Itaú
13 de dezembro de 2017 • 4 min de leitura
Regras para ser MEI serão outras em 2018. Veja o que mudou
13 de dezembro de 2017 • 2 min de leitura
TCU reconhece eficácia imediata de acordos de leniência da CGU
13 de dezembro de 2017 • 4 min de leitura