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Tarcísio libera R$ 600 milhões em créditos de ICMS para agro de SP

Segundo a administração estadual, o anúncio integra um pacote de R$ 1,4 bilhão em medidas que serão reveladas na Agrishow, em Ribeirão Preto, a partir do próximo domingo

André Martins
André Martins

Repórter de Brasil e Economia

Publicado em 24 de abril de 2024 às 17h56.

Última atualização em 24 de abril de 2024 às 17h58.

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O governo Tarcísio de Freitas liberou nesta quarta-feira, 24, R$ 600 milhões em créditos acumulados do ICMS para incentivar fabricantes de máquinas agrícolas e produtores de proteína animal. Segundo a administração estadual, o anúncio integra um pacote de R$ 1,4 bilhão em medidas que serão reveladas na Agrishow, em Ribeirão Preto, a partir do próximo domingo.

"Cabe a nós criarmos condições especiais para o agronegócio e sermos cada vez mais próximos para usar todo o potencial daquilo que é produzido em São Paulo pelas nossas indústrias de máquinas e equipamentos. Isso é fundamental para que o pequeno produtor, que é a maioria, possa também colher benefícios e ter aumento de produtividade proporcionado pela tecnologia", afirmou Tarcísio, em evento no Palácio dos Bandeirantes.

Os R$ 600 milhões em créditos do ICMS serão liberados em duas novas rodadas do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado (ProAtivo).

“Esta liberação é parte importante do processo de modernização da administração tributária, ampliando a liquidez dos contribuintes e impulsionando a economia paulista”, disse o secretário Samuel Kinoshita. “O Governo de São Paulo reconhece a importância e a força de todos os setores do agro paulista e aplica medidas que estimulam mais investimentos, o crescimento do mercado interno e a geração de empregos”, acrescentou.

Segundo o governo estadual, o agro paulista é responsável por 700 mil empregos diretos e 40% do PIB do estado. Na balança comercial, os produtos agrícolas representam quase 20% do total exportado por São Paulo.

Ainda de acordo com Piai, a injeção de crédito acumulado de ICMS confirma a prioridade que o Governo de São Paulo dá a políticas públicas que permitam a ampliação de investimentos cada vez maiores no setor. “Vamos anunciar na Agrishow, em Ribeirão Preto, um amplo pacote de ações estimadas em R$ 1,4 bilhão para impulsionar o agro paulista.”

Quem terá direito ao ICMS liberado pelo governo de SP

O crédito acumulado de ICMS será liberado para agroindústrias com ao menos um estabelecimento ativo no estado de São Paulo nas atividades contempladas pelas rodadas de liberação de crédito acumulado, nas seguintes Classificações Nacionais de Atividades Econômicas (CNAEs):

Produtores de proteína animal (9ª rodada do ProAtivo)

  • 0151-2/01 - Criação de bovinos para corte
  • 0152-1/01 - Criação de bufalinos
  • 0153-9/01 - Criação de caprinos
  • 0153-9/02 - Criação de ovinos, inclusive para produção de lã
  • 0154-7/00 - Criação de suínos
  • 0155-5/01 - Criação de frangos para corte
  • 0155-5/02 - Produção de pintos de um dia
  • 0155-5/04 - Criação de aves, exceto galináceos
  • 0321-3/01 - Criação de peixes em água salgada e salobra
  • 0321-3/02 - Criação de camarões em água salgada e salobra
  • 0321-3/03 - Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra
  • 0322-1/01 - Criação de peixes em água doce
  • 0322-1/02 - Criação de camarões em água doce
  • 0322-1/03 - Criação de ostras e mexilhões em água doce

Máquinas para agricultura e pecuária (10ª rodada do ProAtivo)

Grupo 28.3 da CNAE - Fabricação de tratores e de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária:

  • 2831-3/00 Fabricação de tratores agrícolas, peças e acessórios
  • 2832-1/00 Fabricação de equipamentos para irrigação agrícola, peças e acessórios
  • 2833-0/00 Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação

Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento, as duas rodadas de liberação de créditos seguem o modelo tradicional do ProAtivo. As resoluções e portarias que vão regulamentar a iniciativa deverão ser publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta.

Os pedidos poderão ser apresentados por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico da pasta. Os pedidos deferidos serão liberados em até seis parcelas a partir do próximo mês de junho. Com as duas novas rodadas, o total de liberações de crédito acumulado desde o início do ProAtivo poderá superar R$ 3,3 bilhões.

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