Com o CNU adiado, candidato pode pedir reembolso?

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu adiar o Concurso Nacional Unificado (CNU), conhecido como o Enem dos Concursos, que estava previsto para ser realizado em todo o Brasil neste domingo, 5, por conta das chuvas no Rio Grande do Sul.

Em coletiva, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, e o ministro da Secretária de Comunicação, Paulo Pimenta, anunciaram que a nova data do CNU será anunciada assim que houver condições climáticas e logísticas de aplicação da prova em todo o território nacional.

Na quinta-feira, o ministério responsável pela prova chegou a informar em nota que a prova estava mantida, mas após a pressão de deputados do Rio Grande do Sul e de uma ala do governo, a decisão foi adiar a realização do concurso.

“A nossa responsabilidade é que as mais de 2 milhões de pessoas que se inscreveram. Até ontem, iríamos manter, mas com o agravamento da situação, vimos que seria inviável manter a prova”, afirma Dweck durante a coletiva.

Quais são os direitos dos candidatos?

O edital não prevê o adiamento de provas, mas segundo Fernanda Feitosa, professora do Gran, plataforma especializada em concursos, trata-se de uma situação delicada, por se tratar de algo inesperado.

“O edital tinha uma previsão dentro das possibilidades que já haviam acontecido até hoje, mas o que estamos vendo no Rio Grande do Sul, com possibilidade de atingir Santa Catarina, é algo inédito. Não aconteceu nunca para ser previsto no edital”.

A professora também reforça que será possível o candidato pedir reembolso do valor da inscrição (que é de R$ 60,00 para ensino médio e R$ 90,00 para superior), mesmo que o edital dê apenas duas possibilidades para devolução: falta de energia elétrica durante a prova ou desastres naturais que impactem o local da prova.

“Acredito que o ministério irá soltar um novo link para aqueles que queiram o valor da inscrição de volta. Eu particularmente só faria isso em último caso, afinal o CNU tem muitas oportunidades para quem quer trabalhar no setor público”, diz Feitosa que reforça que ai receber o valor da inscrição de volta, irá cancelar a participação no concurso.

Durante a coletiva, o governo deixou claro que haverá uma verba da União que será remanejada para os custos logísticos da Cesgranrio (comissão organizadora do concurso), para que a prova seja realizada em outra data.

Para quem pensa em ação contra a decisão do governo

Para as pessoas que já estão em locais da prova ou gastaram para se deslocar, a advogada Ceres Rabelo, especialista em Cursos para Concursos, afirma que é importante que todos os comprovantes sejam escaneados e guardados para quem deseja pedir o estorno dos valores que foram gastos, inclusive o próprio custo da inscrição.

“Não é o que se esperava para o momento, infelizmente há uma situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul e muitas pessoas irão judicializar, porque esse concurso provavelmente pode complicar a situação financeira do atual do candidato ou até outra prova", diz Rabelo.

Além de guardar os comprovantes de passagens e estadias, Feitosa reforça que os candidatos que se sentirem prejudicados vão precisar contratar um advogado de forma particular ou em grupo para que recorrer seus direitos. “Mas reforço que por ser algo inédito, o julgamento vai depender de várias posições, afinal trata-se de uma calamidade pública”.

Como manter a calma neste período de adiamento?

Diante desse contexto desafiador, a psicóloga clínica e neuropsicóloga Juliana Gebrim destaca a importância de manter o foco, controlar o emocional e relaxar durante esse período de adiamento.

“É essencial para os candidatos não se deixarem abater pela situação e continuarem sua preparação com determinação e equilíbrio”, afirma Gebrim que sugere estratégias de relaxamento, como técnicas de respiração e meditação, para acalmar a mente e o corpo.

“Enfrentar o adiamento do Concurso do CNU com serenidade, foco e determinação será fundamental para os candidatos aproveitarem esse tempo extra de forma produtiva e se prepararem da melhor maneira possível para o desafio que os aguarda", diz. "Manter o equilíbrio emocional, relaxar e seguir em frente com os estudos são atitudes essenciais para alcançar o sucesso na jornada rumo à aprovação no concurso”, afirma a neuropsicóloga.

Para mais informações, acesse o site do  Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.