Posso ficar com som alto no meu apartamento? Qual o limite permitido?

Dúvida do leitor: posso ficar com som alto no meu apartamento? Qual o limite permitido?

Resposta de Moira Toledo, advogada e diretora de risco e governança da Lello Imóveis: para responder a essa pergunta, bom senso e tolerância merecem muita atenção.

É bem verdade, como sempre insistimos por aqui que o direito à propriedade não é ilimitado, ainda mais no ambiente condominial que o exercício da vizinhança é mais intensamente experimentado em razão da convivência da propriedade comum com a exclusiva que é a grande característica peculiar da sua natureza.

Por isso, nestes ambientes, o condômino tem seu direito de uso do imóvel limitado ao sossego, saúde e segurança dos demais condôminos, sendo que não há dúvidas que o excesso de barulho, em especial em alguns momentos pode lhes ser prejudicial.

Em regra, as convenções condominiais e ou os regimentos internos, endereçam o tema, muitas das vezes coibindo barulhos das 22h da noite até as 8 horas da manhã.

Isso significa que não há limite de barulho durante o dia? Ou que não posso fazer comemorações à noite?

Claro que não. O bom senso sempre deve imperar, assim como a tolerância.

Faça um exercício de empatia com o seu vizinho.

Festas pontuais, podem e devem ser comunicadas com antecedência e nessa hipótese combinados são sempre muito bem vindos, inclusive a troca de mensagens entre os próprios vizinhos para comunicar eventuais excessos são recomendadas. Se podemos conversar diretamente, para que envolver um terceiro?

Em compensação, som alto, todos os dias o dia inteiro, ainda que no horário permitido, pode incomodar muito o vizinho que não terá seu sossego assegurado e não devem ser praticados.

Empreendimentos de público mais jovem tendem a ter uma tolerância maior com o barulho.

E quando então o síndico deve intervir ou aplicar uma multa?

Somente quando a comunidade do condomínio tiver sido incomodada (e não apenas um único e mais sensível condômino), e o condômino barulhento, já comunicado, não atuar para cessar o barulho.

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