SEC notifica Robinhood e pode processar empresa por serviços com criptomoedas

A plataforma Robinhood revelou nesta segunda-feira, 6, que recebeu uma notificação da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados, a SEC, referente aos seus negócios na área de criptomoedas. A notificação, conhecida como "Wells notice" pode resultar na abertura de um processo contra a empresa.

De acordo com a Robinhood, a notificação foi recebida no último sábado, 4. O foco da notificação é a oferta de serviços de compra e venda de criptos pela plataforma. Ao mesmo tempo, a notificação não significa necessariamente que a empresa cometeu algum crime, mas costuma anteceder possíveis ações judiciais.

Em resposta à notificação, Dan Gallagher, executivo-chefe da área legal da Robinhood, disse que a empresa acredita "firmemente que os ativos listados em nossa plataforma não são valores mobiliários e estamos ansiosos para nos envolver com a SEC para deixar claro o quão fraco seria qualquer caso contra a Robinhood".

A resposta indica que a notificação envolve principalmente a interpretação da SEC de que algumas criptomoedas oferecidas na plataforma seriam valores mobiliários, e portanto estariam sob a supervisão da SEC e teriam uma oferta ilegal por não terem sido autorizados previamente pelo regulador.

O argumento é semelhante ao usado pelo regulador nos últimos anos em uma série de processos contra empresas do mundo cripto. Um dos processos atingiu a Coinbase, maior exchange dos Estados Unidos, que agora enfrenta a classificação do regulador nos tribunais.

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Em 2023, a Robinhood já havia anunciado que removeria as criptomoedas Solana, Cardano e Polygon da usa plataforma, sem dar muitos detalhes sobre a decisão. Os ativos estão entre os frequentemente citados pela SEC em seus processos como valores mobiliários.

“Depois de anos de tentativas de boa-fé de trabalhar com a SEC para obter clareza regulatória, incluindo nossa conhecida tentativa de ‘entrar em contato e registrar os ativos’, estamos desapontados que a agência tenha decidido emitir uma notificação relacionado ao nosso negócio de cripto nos EUA", destacou Gallagher.

A expectativa da Robinhood é que a notificação "não afetará" as contas dos usuários e serviços atualmente disponíveis na plataforma. A empresa destacou que suas operações com criptomoedas "vieram para ficar".