Prefeitura de SP planeja decreto para facilitar adoção de blockchain e outras tecnologias

A Prefeitura de São Paulo pretende publicar um decreto que reduzirá as exigências burocráticas para a adoção de novas tecnologias na administração municipal. A informação foi confirmada nesta terça-feira, 30, pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e pelo secretário adjunto de Inovação e Tecnologia, Humberto Martins.

Em uma coletiva de imprensa sobre a segunda edição do evento NFT.Brasil, Nunes anunciou que o decreto recebeu o nome de Marco da Ciência, Inovação e Tecnologia. Posteriormente, Martins informou aos jornalistas presentes que a expectativa é que o decreto seja assinado pelo prefeito e publicado no mês de junho.

Martins explicou que "para soluções inovadoras, onde você precisa construir a solução seguindo a demanda, e os processos tradicionais não permitem isso. Você tem que fazer uma compra de prateleira. A solução está lá, comprou, define, não pode sair fora daquela especificação, o que é totalmente adequado para produtos que já estejam amadurecidos, já estejam disponíveis".

"Mas quando você precisa inovar, às vezes você sabe metade do problema, ou você tem a dor e você precisa trazer para esse universo os desenvolvedores, a academia, as empresas que fazem inovação, sentar junto e definir o processo para chegar a melhor resultado. Hoje, para acessar o recurso público, é só no processo tradicional, e aí as coisas não se encaixam", explicou.

O secretário adjunto disse ainda que essa redução de exigências burocráticas já permitida pela legislação federal há alguns anos, e agora chegará ao nível municipal. A ideia é facilitar, no âmbito das compras públicas, a adoção de tecnologias como blockchain, inteligência artificial e metaverso.

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Também nesta terça-feira, a Prefeitura de São Paulo anunciou a criação de um metaverso próprio que resultará em uma versão virtual da cidade, permitindo também que os cidadãos acessem alguns serviços públicos diretamente do ambiente digital. A expectativa é que o MetaversoSP seja lançado no segundo semestre deste ano.

Além do projeto de metaverso, a administração municipal também tem avançado na incorporação da tecnologia blockchain nos serviços públicos. Em entrevista à EXAME em fevereiro deste ano, Bruno Lima, atual Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia de São Paulo, explicou que alguns serviços oferecidos pelo portal 156 já usam a tecnologia, e a ideia é que ela seja incorporada em todas as atividades.

O objetivo, segundo Lima, é "garantir a autenticidade e integridade dos dados, evitar fraudes e falsificações". A ideia é que a adoção de blockchain se expanda mensalmente, até que os mais de 600 serviços que podem ser solicitados pelos canais do 156 estejam usando a tecnologia.

A incorporação ocorre após a aprovação da Lei nº 17901, em 2023, que prevê o uso de blockchain na administração pública com o objetivo de oferecer mais transparência na administração pública.

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