EUA rejeita proposta brasileira de taxação de bilionários

A secretária de Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, rejeitou a proposta liderada pelo Brasil para criar um imposto global para taxação de bilionários em 2% do total de sua riqueza. A informação é do Dow Jones Newswire.

O Brasil, que está à frente do grupo de grandes economias do G20 este ano, sugeriu a ideia de um imposto global sobre a riqueza, recebendo apoio de ministros de outras nações membros, incluindo a França. A proposta prevê que bilionários paguem uma taxa de 2% sobre sua riqueza total anualmente, com o objetivo de acabar com a evasão fiscal internacional e reduzir a desigualdade econômica.

O imposto proposto seria semelhante ao imposto global sobre a renda corporativa, apoiado por cerca de 140 nações. “Isso é exatamente o que fizemos com a tributação mínima sobre o imposto corporativo,” disse o Ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, no mês passado, segundo o The Wall Street Journal.

“Seria o mesmo na tributação internacional para os indivíduos mais ricos.” A Secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, apoiou o imposto global sobre a renda corporativa, mas a oposição dos republicanos no Congresso torna improvável que ele se torne lei nos EUA. Ao mesmo tempo, Yellen deixou claro que um imposto global sobre a riqueza para indivíduos é um passo longe demais para os EUA.

“Acreditamos na tributação progressiva,” disse Yellen. “Mas a noção de algum arranjo global comum para taxar bilionários com a redistribuição dos lucros de alguma forma — não apoiamos um processo para tentar alcançar isso. Isso é algo que não podemos assinar.”

2% poderia arrecadar quase R$ 1,3 trilhão

A proposta de um imposto global de 2% sobre a riqueza dos bilionários visa impedir que os ultra-ricos evitem a tributação movendo seu dinheiro para fora das fronteiras ou para paraísos fiscais onde as autoridades tributárias de seus países de origem não têm alcance.

Tributar a riqueza em vez da renda, que é onde os impostos geralmente se concentram, impediria que bilionários explorassem estratégias de investimento que lhes permitem aumentar sua riqueza enquanto geram pouca renda tributável.

Em comentários na reunião de ministros das finanças do G20 em fevereiro, o economista Gabriel Zucman, diretor do Observatório Fiscal da UE, citou evidências demonstrando que a tributação global atual dos bilionários é regressiva, o que significa que a taxa efetiva de imposto que eles pagam é menor — às vezes muito menor — do que as taxas pagas pelos contribuintes médios.

“Embora muito possa ser feito pelos países agindo individualmente, a melhor maneira de lidar com essa regressividade é criando um padrão mínimo comum por meio da coordenação internacional”, disse Zucman. O observatório estimou que um imposto anual de 2% aplicado à riqueza de aproximadamente 3.000 bilionários em todo o mundo geraria cerca de US$ 250 bilhões (R$ 1,3 trilhão) em receita por ano.