UIT diz que delegações são livres para escolher seus membros

São Paulo - A União Internacional de Telecomunicações (UIT) está realmente empenhada em se defender das acusações que se intensificam após o início da Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (WCIT-12) nesta semana. Em um novo comunicado, a entidade afirma que o evento começou "de maneira positiva, o que não reflete o debate por vezes amargo que tem acontecido na imprensa nos meses recentes". A UIT diz ainda que propostas não serão necessariamente aprovadas, que qualquer delegação é livre para escolher seus membros e que há uma parceria com entidades plurissetoriais como o ICANN para garantir que a Internet continue sendo livre e aberta. A Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN) é a entidade privada sem fins lucrativos responsável pela coordenação global do sistema de identificadores da Internet, como o sistema de domínios (DNS) ou protocolo de Internet (IP).

"Qualquer organização internacional ou país pode aparecer com ideias, sugestões e propostas, mas isso não significa necessariamente que elas serão aceitas", defende-se a UIT. A entidade diz que, diferente da convenção de 1988 em Melbourne, na Austrália, onde foram discutidas as Regulamentações Internacionais de Telecomunicações (ITRs), a conferência em Dubai tem uma realidade de um mercado mais amplo e maduro, o que justificaria a presença heterogênea de participantes. "Qualquer delegação que venha à WCIT é livre para escolher seus próprios membros e eles podem vir de qualquer parte da sociedade – ou seja, não apenas representantes dos governos".

A UIT garante também que, "como um sinal de uma nova era de colaboração", o CEO do ICANN, Fadi Chehadé, foi responsável pela sessão de abertura no qual "abraçou a cooperação entre as duas organizações, claramente indicando que são complementares e que nenhuma das partes tem qualquer intenção de invadir o território do outro". Entretanto, a entidade diz que há assuntos não-técnicos que "facilmente se encaixam no escopo da UIT", chegando a dizer que, uma vez debatido e analisado, pode ser decidido o papel da UIT, se há outras organizações melhor capacitadas para endereçar esses assuntos, ou se uma abordagem de uma instituição plurissetorial mais ampla é necessária.

A entidade diz mais uma vez que o atual sistema de cobrança bilateral de serviços de telecomunicações internacionais "está funcionando nas economias desenvolvidas e isso não vai mudar". A UIT também diz que os países em desenvolvimento "precisarão gerar políticas melhores para permitir lucrar com os benefícios econômicos e sociais que as telecomunicações, em particular a banda larga, oferece a eles". O texto finaliza afirmando que a única maneira de seguir em frente em Dubai é "construir um consenso", com delegações precisando "achar maneiras de se comprometer para fazer progresso".