Bruxelas - A Comissão Europeia afirmou acreditar que a Motorola Mobility, uma unidade do Google, estava abusando de sua posição no mercado, buscando na Justiça e fazendo cumprir uma liminar contra a Apple na Alemanha por causa de patentes essenciais para os padrões de telefonia móvel.

A Comissão disse em um comunicado que tinha informado a Motorola Mobility da sua conclusão preliminar de uma acusação conhecida como uma comunicação de objeção.

A Comissão disse que liminares poderiam ser usadas ​​para combater as violações de patentes, mas que não era o caso em que um potencial licenciado estava preparado para concordar com os termos de licenciamento.

"Eu acho que as empresas deveriam gastar seu tempo inovando e competindo nos méritos dos produtos que oferecem - não abusando de seus direitos de propriedade intelectual para segurar concorrentes em detrimento da inovação e escolha do consumidor", afirmou Joaquin Almunia, Comissário responsável pela Concorrência.

Almunia disse no início deste ano que os reguladores estavam considerando acusar mais empresas com práticas anti-competitivas, pelo uso de liminares para impedir que rivais usem suas patentes, ao invés de negociar taxas justas.

Veja a declaração da Comissão.