Provedores indianos terão que bloquear 857 sites de pornografia

O governo indiano exigiu, neste último final de semana, que os provedores que atuam no país começassem a bloquear o acesso a 857 sites de pornografia. A informação vem do site de notícias local Hindustan Times, que a ouviu de fontes de dentro Ministério da Comunicação e a confirmou com algumas das operadoras afetadas pela ordem.

O bloqueio não foi justificado pelo primeiro-ministro, mas a ideia é, aparentemente, evitar que as páginas do gênero se tornem um “problema social”, como explicou à Reuters um porta-voz do departamento de telecomunicação indiano. Ainda assim, a medida parece ser de caráter temporário, segundo um representante do ministério das comunicações. “A justiça notou que o acesso gratuito e aberto a esses websites deve ser controlado, mas essas páginas continuarão acessíveis através de mecanismos de VPN”, disse o oficial ao Financial Times.

Ainda assim, não há previsão para a volta das páginas, o que gerou bastante movimentação no Twitter e no Reddit. No subfórum dedicado à Índia, usuários começaram a discutir uma forma de protestar contra a censura, enquanto na rede social a hashtag #PornBan chegou aos tópicos mais discutidos no final de semana, com posts atacando o governo – acusando-o de controlar a vida pessoal dos indianos – e os provedores.

Este não é o primeiro ataque da Índia à pornografia. No mês passado, por exemplo, um pedido para que conteúdo erótico fosse banido foi encaminhado à Suprema Corte. O processo alegava que vídeos do tipo estimulavam crimes sexuais, mas acabou rejeitado pelo órgão oficial. A justificativa era de que é impossível impedir que “um adulto exerça seu direito fundamental de liberdade e assista à pornografia na privacidade de seu quarto”, segundo o jornal local The Hindu.

Ainda assim, os riscos oferecidos pela distribuição de material pornográfico em uma internet que é pouco (ou nada) fiscalizada como é a indiana não foram ignorados pelo tribunal. E isso talvez tenha sido o ponto de partida para a medida mais drástica, que pode até ser um primeiro passo no combate a páginas de pedofilia, por exemplo.