;Na telefonia fixa, é difícil pensar em competição;, diz presidente da Anatel

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Luiz Guilherme Schymura, conversou com Exame sobre a competição na telefonia fixa e as prioridades da agência para 2003. Eis os principais trechos da conversa.

Exame - O senhor acredita que a telefonia celular será o principal competidor da telefonia residencial?

Luiz Guilherme Schymura - Com certeza, mas o celular é caro ainda. Novas tecnologias vão surgir. Mas hoje ainda não existe competição para a rede fixa. Entenda bem: rede fixa residencial. No telefone residencial, é difícil pensar num competidor.

Exame - Mas a competição na rede fixa é prioridade para a Anatel?

Schymura - Sempre a competição é prioridade, mas há certas situações em que é impossível. É inviável replicar a rede. Custa tanto dinheiro para replicar que ninguém vai fazer esse investimento. Em lugar nenhum do mundo se fez. O que a gente pode fazer basicamente é regular e estar atento para que o monopólio não exerça seu poder de mercado. O papel da Anatel é regular esses monopólios locais.

Exame - E controle de preços, é uma alternativa?

Schymura - Não, sou radicalmente contra. É preciso ter uma política de preços estabelecidos contratualmente, preços máximos que podem ser cobrados dos consumidores. Não há como ser diferente. A política de reajustes foi definida na época da privatização. Só vai cair de fato quando houver mais competição, tiver novas tecnologias que barateiem o custo para execução e prestação do serviço. E os preços vêm caindo.

Exame - As circunstâncias para o surgimento de novas tecnologias, e para o desenvolvimento da telefonia celular, não poderiam ser mais desfavoráveis. Os capitais que financiariam esse desenvolvimento estão retraídos.

Schymura - Mas há muitos avanços na telefonia celular. Pegue os preços dos aparelhos. Caíram muito.

Exame - Mas os preços não caem por causa do estoque excessivo de algumas operadoras?

Schyumura - Não foi só por causa do estoque. A tecnologia barateou muito. Eu cheguei a pagar mil dólares por um celular daqueles antigos! Hoje um modelo custa 300 reais. Além de o preço ser muito mais baixo, a qualidade do serviço melhorou muito.

Exame - Há uma queixa das operadoras: a Anatel se prende muito a detalhes. O que o senhor diz sobre isso?

Schymura - Veja, é preciso ter cuidado. O detalhe às vezes fazem a diferença. Se não nos concentrarmos, as operadoras, o mercado nos pegam nos detalhes. Sempre que há um novo posicionamento da Anatel, vem alguém e diz: Olha, você não prestou atenção nesse detalhe aqui. (risos)

Exame - E qual é a dificuldade de relacionar-se e regular grandes empresas globais?

Schymura - Esse é um problema clássico, conhecido como captura. Ao mesmo tempo em que você tem de regulamentar as empresas, precisa manter contatos estreitos com elas. O risco é de que as companhias cooptem os reguladores. A tendência é que as agências se protejam com seus quadros para evitar essa captura. Ao mesmo tempo em que você tem de manter um contato próximo com as empresas, há sempre o mal-estar de poder estar sendo capturado. É inevitável, uma realidade da vida. É por isso que o conselho (da Anatel) tem cinco integrantes, de diferentes origens, formações e experiências. Mas este é um problema que existe no mundo todo.

Exame - Qual é a importância de reforçar os quadros da Anatel?

Schymura - Nós temos bons colaboradores que foram treinados dentro da Anatel, aprenderam a trabalhar ali. Como regular determinados mercados e assim por diante. O sujeito está preparado, quer continuar na agência, e a agência quer que ele continue - mas ele não pode ficar. Vamos ter de encontrar outra pessoa, que vai exigir novos investimentos em treinamento etc. Há um outro custo: muitas das pessoas, hoje, nem sequer querem entrar para a Anatel porque sabem que não vão poder ficar mais do que cinco anos. É um absurdo uma agência do tamanho e da importância da Anatel não ter quadros próprios.

Exame - O senhor pode enumerar três prioridades para a Anatel em 2003?

Schymura - Em primeiro lugar, resolver o problema dos funcionários. Em segundo lugar, resolver a aplicação dos recursos do Fust (o fundo do setor de telecomunicações). A utilização desses recursos será muito importante para a sociedade brasileira. O terceiro assunto seria a renovação dos contratos das empresas. Pode haver um aumento na competição, ganho para os consumidores sem representar perdas para quem já fez investimentos.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Luiz Guilherme Schymura, conversou com Exame sobre a competição na telefonia fixa e as prioridades da agência para 2003. Eis os principais trechos da conversa.

Exame - O senhor acredita que a telefonia celular será o principal competidor da telefonia residencial?

Luiz Guilherme Schymura - Com certeza, mas o celular é caro ainda. Novas tecnologias vão surgir. Mas hoje ainda não existe competição para a rede fixa. Entenda bem: rede fixa residencial. No telefone residencial, é difícil pensar num competidor.

Exame - Mas a competição na rede fixa é prioridade para a Anatel?

Schymura - Sempre a competição é prioridade, mas há certas situações em que é impossível. É inviável replicar a rede. Custa tanto dinheiro para replicar que ninguém vai fazer esse investimento. Em lugar nenhum do mundo se fez. O que a gente pode fazer basicamente é regular e estar atento para que o monopólio não exerça seu poder de mercado. O papel da Anatel é regular esses monopólios locais.

Exame - E controle de preços, é uma alternativa?

Schymura - Não, sou radicalmente contra. É preciso ter uma política de preços estabelecidos contratualmente, preços máximos que podem ser cobrados dos consumidores. Não há como ser diferente. A política de reajustes foi definida na época da privatização. Só vai cair de fato quando houver mais competição, tiver novas tecnologias que barateiem o custo para execução e prestação do serviço. E os preços vêm caindo.

Exame - As circunstâncias para o surgimento de novas tecnologias, e para o desenvolvimento da telefonia celular, não poderiam ser mais desfavoráveis. Os capitais que financiariam esse desenvolvimento estão retraídos.

Schymura - Mas há muitos avanços na telefonia celular. Pegue os preços dos aparelhos. Caíram muito.

Exame - Mas os preços não caem por causa do estoque excessivo de algumas operadoras?

Schyumura - Não foi só por causa do estoque. A tecnologia barateou muito. Eu cheguei a pagar mil dólares por um celular daqueles antigos! Hoje um modelo custa 300 reais. Além de o preço ser muito mais baixo, a qualidade do serviço melhorou muito.

Exame - Há uma queixa das operadoras: a Anatel se prende muito a detalhes. O que o senhor diz sobre isso?

Schymura - Veja, é preciso ter cuidado. O detalhe às vezes fazem a diferença. Se não nos concentrarmos, as operadoras, o mercado nos pegam nos detalhes. Sempre que há um novo posicionamento da Anatel, vem alguém e diz: Olha, você não prestou atenção nesse detalhe aqui. (risos)

Exame - E qual é a dificuldade de relacionar-se e regular grandes empresas globais?

Schymura - Esse é um problema clássico, conhecido como captura. Ao mesmo tempo em que você tem de regulamentar as empresas, precisa manter contatos estreitos com elas. O risco é de que as companhias cooptem os reguladores. A tendência é que as agências se protejam com seus quadros para evitar essa captura. Ao mesmo tempo em que você tem de manter um contato próximo com as empresas, há sempre o mal-estar de poder estar sendo capturado. É inevitável, uma realidade da vida. É por isso que o conselho (da Anatel) tem cinco integrantes, de diferentes origens, formações e experiências. Mas este é um problema que existe no mundo todo.

Exame - Qual é a importância de reforçar os quadros da Anatel?

Schymura - Nós temos bons colaboradores que foram treinados dentro da Anatel, aprenderam a trabalhar ali. Como regular determinados mercados e assim por diante. O sujeito está preparado, quer continuar na agência, e a agência quer que ele continue - mas ele não pode ficar. Vamos ter de encontrar outra pessoa, que vai exigir novos investimentos em treinamento etc. Há um outro custo: muitas das pessoas, hoje, nem sequer querem entrar para a Anatel porque sabem que não vão poder ficar mais do que cinco anos. É um absurdo uma agência do tamanho e da importância da Anatel não ter quadros próprios.

Exame - O senhor pode enumerar três prioridades para a Anatel em 2003?

Schymura - Em primeiro lugar, resolver o problema dos funcionários. Em segundo lugar, resolver a aplicação dos recursos do Fust (o fundo do setor de telecomunicações). A utilização desses recursos será muito importante para a sociedade brasileira. O terceiro assunto seria a renovação dos contratos das empresas. Pode haver um aumento na competição, ganho para os consumidores sem representar perdas para quem já fez investimentos.