Juiz decide a favor do Google em julgamento sobre e-books
Autores acusavam a empresa de buscas de copiar digitalmente milhões de livros para uma livraria online sem permissão
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E-book em um iPad: Google diz que escaneamento e a disponibilização de trechos para as buscas online constituíam "uso justo" da lei de direitos autorais (Scott Eells/Bloomberg)
Publicado em 14 de novembro de 2013 às, 16h23.
Nova York - O Google conseguiu nesta quinta-feira o indeferimento de um processo movido por autores que acusavam a empresa de buscas na Internet de copiar digitalmente milhões de livros para uma livraria online sem permissão.
O juiz Denny Chin, de Manhattan, aceitou o argumento do Google de que seu escaneamento de mais de 20 milhões de livros e a disponibilização de trechos dos textos para as buscas online constituíam "uso justo" da lei de direitos autorais norte-americana.
O juiz disse que a livraria torna mais fácil o acesso de estudantes, professores, pesquisadores e do público em geral aos livros, mantendo, ao mesmo tempo, "consideração respeitosa" aos direitos autorais. Ele disse ainda que a digitalização era "transformadora", e poderia ampliar mais do que reduzir as vendas de livros.
"Na minha visão, o Google Books fornece benefícios significativos ao público", escreveu Chin. "De fato, toda a sociedade se beneficia." A decisão desta quinta-feira é uma virada em um litígio iniciado em 2005, quando autores e editoras processaram o Google por seu plano de livros digitais. O Google estimou que poderia dever mais de 3 bilhões de dólares se o Authors Guild, grupo que exigia 750 dólares por cada livro digitalizado, ganhasse a ação.
