Japão aprova lei para punir "vingança pornô"
A legislação aprovada impõe penas de prisão de até três anos e multas de até 10 mil reais
Modo escuro
Japão (Getty Images)
Publicado em 19 de novembro de 2014 às, 06h21.
O parlamento do Japão aprovou nesta quarta-feira (19) uma lei que pune com prisão e multa quem difundir a chamada "vingança pornô", quando ocorre a divulgação de imagens explícitas de conteúdo sexual de algum desafeto.
Com isso, o Japão se transforma no primeiro país a aprovar uma lei que pune tal fenômeno. Além do país asiático, alguns estados dos EUA possuem leis para punir essas ações.
A legislação, aprovada hoje pela Câmara dos Conselheiros, a câmara alta do parlamento, impõe penas de prisão de até três anos e multas de até 500 mil ienes (4 268 dólares) para quem difundir esse tipo de conteúdo.
Também punirá com até um ano de prisão e multa de até 300 mil ienes (2 557 dólares) a quem distribuir material para que terceiros divulguem na rede.
A "vingança pornô" consiste em difundir na internet, muitas vezes em sites criados especificamente para este fim, fotografias e vídeos com conteúdo sexual de algum desafeto, normalmente alguém com quem a pessoa tinha um relacionamento.
A nova lei também força os provedores de internet a eliminar, no prazo de dois dias, os conteúdos, uma vez que as empresas confirmarem que são imagens dessa natureza.
No ano passado, uma estudante de ensino médio foi assassinada em Tóquio por seu ex-namorado, que tinha divulgado fotos dela nua na internet, um caso que teve grande repercussão na sociedade japonesa.
