Dilma anuncia R$32,9 bi para inovação tecnológica

Brasília - O governo anunciou nesta quinta-feira um plano de inovação tecnológica em diversos setores da economia, que contará com investimentos de 32,9 bilhões de reais, e a criação de uma empresa para coordenar as ações de pesquisa e desenvolvimento.

Ao anunciar o plano, a presidente Dilma Rousseff disse que o país precisa inovar para elevar a sua competitividade e a taxa de investimento, que no ano passado recuou 4 por cento e comprometeu o crescimento da economia.

"Inovar é inovar para aumentar a taxa de investimento do nosso país, assegurar que nós sejamos competitivos, e garantir que esse país seja uma nação desenvolvida de classe média", defendeu a presidente durante cerimônia de lançamento do plano.

Apesar de ser a sétima maior economia do mundo, o Brasil ocupa a 48ª posição no ranking do Índice de Competitividade Global do Fórum Econômico Mundial, que mede a competitividade de 144 economias.

Os investimentos do Plano Inova Empresa serão feitos neste ano e no próximo, incluindo financiamentos de 20,9 bilhões de reais com taxas subsidiadas concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Os recursos serão emprestados a juros que variam entre 2,5 por cento e 5 por cento ao ano, com quatro anos de carência e prazo de 12 anos para pagamento.

O plano prevê ainda cerca de 2,2 bilhões de reais para participação acionária em empresas de base tecnológica; outros 4,2 bilhões de reais para incentivar parcerias entre institutos de pesquisas e o setor produtivos; e 1,2 bilhão de reais para subvenções econômicas para os setores que necessitarem.

Além disso, o plano prevê que as agências reguladoras invistam em projetos de inovação em suas áreas de atuação. Pela previsão do governo, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) terá 2,5 bilhões de reais para esses investimentos e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) destinará outros 600 milhões de reais para o seu setor.

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Já a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá investir até 3,5 bilhões de reais em atividades de pesquisa e desenvolvimento do setor de telecomunicações. Para isso, porém, será necessária a aprovação de uma regulamentação que está em análise pela agência, segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

"Eu acredito que nós vamos crescer com todas as medidas que tomamos em busca da competividade em nosso país, em todos os gargalos que nós tentamos superar e conseguimos", disse a presidente.

"Nós estamos comprometidos com a indústria no Brasil, nós estamos comprometidos com o aumento da taxa de investimento no país e estamos comprometidos também em abrir um processo de discussão em que temos que discutir, nesses próximos 10 anos, aonde a gente quer chegar", prosseguiu.

A baixa taxa de investimento tem pesado sobre o crescimento da economia, que teve expansão de somente 0,9 por cento em 2012.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse que os recursos do plano serão aplicados ainda neste ano e que já há uma carteira de projetos em inovação de aproximadamente 5 bilhões de reais, operados pelo banco e pela Finep.

"Vamos lançar (editais de convocação de projetos) nas áreas de energias e no complexo de saúde no curto prazo", disse ele a jornalistas após a cerimônia. "Isso vai nos permitir dobrar a escala do que a gente já está fazendo hoje", acrescentou.

O plano é direcionado a sete setores estratégicos: agropecuária e agroindústria, energia, petróleo e gás, saúde, defesa, tecnologia da informação e comunicação e de sustentabilidade e sociambiental.

Em seu discurso, a presidente voltou a defender investimentos em educação, especialmente no ensino profissionalizante, e tornou a pedir ao Congresso que aprove a medida provisória, editada no ano passado, que destina integralmente para a educação os royalties provenientes da exploração de petróleo nos campos que ainda serão licitados.

A presidente destacou a necessidade de, além dos investimento públicos, o setor privado também colocar recursos na economia para garantir o crescimento.

EMBRAPII O governo também anunciou a criação da Empresa Brasileira para Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), que funcionará como uma organização social, com o objetivo de fomentar o processo de cooperação entre empresas nacionais e instituições tecnológicas ou de direito privado sem fins lucrativos, voltados para a pesquisa e desenvolvimento.

A empresa, que se espelha na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), será coordenada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Os investimentos previstos são da ordem de 1 bilhão de reais para 2013 e 2014. Os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e dos parceiros envolvidos.