Sete Perguntas | A OCDE e a agenda liberal

Poucos especialistas conhecem tão bem os meandros do comércio mundial quanto o embaixador aposentado José Alfredo Graça Lima, conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais. Ex-chefe da missão brasileira junto à União Europeia, o diplomata participou das negociações que levaram à criação da Organização Mundial do Comércio (OMC) em 1995. Em entrevista a EXAME, ele fala sobre o empurrão dado pelo presidente americano, Donald Trump, à entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE.

Como avalia o apoio de Trump à entrada do Brasil na OCDE?

Há uma boa química entre Trump e o presidente Jair Bolsonaro. A viagem aos Estados Unidos serviu, entre outras coisas, para costurar esse apoio. Há uma lista de países, entre eles a Argentina, querendo entrar. Com a contribuição de Trump, temos mais chance de conseguir. As análises são feitas cuidadosamente. A entrada na OCDE representa um selo de qualidade internacional e tem o potencial de atrair investimentos.

O México e o Chile são membros da OCDE há algum tempo. Por que o Brasil ficou de fora? 

Não foi por falta de oportunidade. Na década passada, estivemos próximos de intensificar as negociações. Mas, na época, almejávamos liderar as nações em desenvolvimento e preferimos manter o chamado tratamento diferenciado na OMC, dado aos países emergentes. É preciso fazer uma escolha.

O que representa o tratamento especial da OMC?

Segundo essa norma, as nações em desenvolvimento ficam dispensadas de oferecer reciprocidade completa quando negociam acordos comerciais com os países ricos, mantendo um certo nível de proteção ao seu mercado interno. Ao que tudo indica, o Brasil está abrindo mão dessa condição para trilhar outra rota, a de diminuição do protecionismo.

E faz sentido abrir mão do tratamento especial?

Não dá para jogar nos dois times, usufruindo ao mesmo tempo das vantagens de ser pobre na OMC e evoluído na OCDE. Não é assim que funciona. Por isso, digo que se trata de uma opção política e econômica, que faz parte de uma agenda maior.

Quais são as vantagens de fazer parte da OCDE?

Os protocolos da organização ajudam a aprimorar o ambiente de negócios. Há recomendações que envolvem desde o combate à corrupção e a governança corporativa até políticas públicas e investimentos estrangeiros. Isso tudo é importante para atrair capital e estimular o crescimento econômico.

Há outras consequências?

Como já aconteceu com o Chile e o México, o país se torna mais aberto ao comércio internacional e algumas barreiras protecionistas tendem a cair. Todo o empenho que está sendo feito para entrarmos na OCDE combina com a agenda liberalizante do governo brasileiro. Há 20 anos o ambiente de negócios não melhora no Brasil. A negociação junto à OCDE sinaliza um caminho.

A produtividade interna tende a melhorar?

Sem dúvida, já que provavelmente aumentaria a concorrência com produtos importados. Está tudo amarrado a um conjunto de medidas que incluem as reformas tributária e da Previdência para proporcionar um crescimento sustentável. Vale a pena lembrar que o processo de negociação na OCDE pode ser demorado. Já percorremos boa parte do caminho. Com o apoio de Trump, andamos um pouco mais.