Quais tributos dão direito a crédito fiscal?

Quais tributos dão direito a crédito fiscal?
Respondido por Alexandre Galhardo, especialista em tributos

São Paulo - Crédito fiscal é um benefício que as pequenas e médias empresas usam para compensar o valor do tributo a pagar calculado sobre o seu faturamento ou saída de mercadorias.

Quem faz parte do Simples Nacional não pode, em nenhum momento, tomar crédito de qualquer que seja o tributo para o valor a recolher. Isso acontece em função do seu faturamento.

As PMEs que apuram o imposto de renda e a Contribuição Social através do lucro presumido somente podem tomar o crédito fiscal do IPI em se tratando de uma empresa industrial ou equiparada à industrial e do ICMS em se tratando de empresas comerciais, industriais ou equiparadas à industrial.

Já as empresas que apuram o IR através do lucro real têm mais condições de se creditarem de tributos em sua escrita fiscal. O crédito pode vir de contribuições do PIS e da COFINS, independente de sua atividade econômica. Podem, também, existir créditos do ICMS e IPI, nas mesmas condições das empresas do lucro presumido.

Já as prestadoras de serviço que apuram o imposto de renda e a Contribuição Social através do método do lucro real só podem tomar o crédito fiscal do PIS e da COFINS.

Alexandre Galhardo é especialista em gestão fiscal-tributária e articulista do site www.seuconsultorfiscal.com.br. 

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