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Notícias sobre Legislação

CCJ aprova proposta alternativa de criação de municípios
Brasil

Há 10 anos • 2 min de leitura

CCJ aprova proposta alternativa de criação de municípios

Justiça suspende audiências e barra Plano Diretor em SP
Brasil

Há 10 anos • 3 min de leitura

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Brasil ainda é um megaconsumidor de amianto
Brasil

Há 10 anos • 3 min de leitura

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Plenário do Senado inicia votação da MP 627
Brasil

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Na Índia, Justiça reconhece existência de um terceiro gênero
Mundo

Há 10 anos • 2 min de leitura

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Secretaria aceita novas emendas ao Marco Civil fora de prazo
Tecnologia

Há 10 anos • 2 min de leitura

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Anvisa simplifica importação de produtos de saúde
Economia

Há 10 anos • 2 min de leitura

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França não proibiu e-mails de trabalho após 18h
Tecnologia

Há 10 anos • 13 min de leitura

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Erdogan sofre derrota em tentativa de controle do Judiciário
Mundo

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Anatel aprova plano de convivência entre TV digital e 4G
Tecnologia

Há 10 anos • 3 min de leitura

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Relatores no Senado não têm pressa para votar Marco Civil
Tecnologia

Há 10 anos • 3 min de leitura

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Governo desiste de enviar projeto para conter violência
Brasil

Há 10 anos • 3 min de leitura

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Aprovado projeto sobre segurança contra incêndios
Brasil

Há 10 anos • 2 min de leitura

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Posso trabalhar mais do que o estipulado em contrato?
seloCarreira

Há 10 anos • 2 min de leitura

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Dilma "espera ansiosa" mudanças no Simples, diz Afif
Economia

Há 10 anos • 2 min de leitura

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Quem não assinar carteira de doméstico pagará multa
Brasil

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Aprovado projeto de responsabilidade por fraudes em empresas
Economia

Há 10 anos • 2 min de leitura

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Senado aprova projeto que simplifica visto para estrangeiros
Brasil

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Bancos dos EUA levantarão US$ 68 bi de capital adicional
Economia

Há 10 anos • 2 min de leitura

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Sites de vinhos terminados em '.vin' podem demorar para sair
Tecnologia

Há 10 anos • 2 min de leitura

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Comissão do Senado aprova mudanças no Simples
Economia

Há 10 anos • 3 min de leitura

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Assunto de biografias não autorizadas volta à Câmara
Brasil

Há 10 anos • 2 min de leitura

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Justiça determina revisão da lei de proteção de dados
Tecnologia

Há 10 anos • 3 min de leitura

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Estado de SP já manda 75% do lixo para aterros privados
Brasil

Há 10 anos • 2 min de leitura

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CPI da Espionagem aponta Brasil vulnerável e propõe leis
Tecnologia

Há 10 anos • 5 min de leitura

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