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Notícias sobre Legislação

Chávez decide não renunciar a poderes excepcionais para legislar
Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

Chávez decide não renunciar a poderes excepcionais para legislar

Ministra quer mudanças em licitações para reduzir burocracia
Economia

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Iedi elogia redução de encargo trabalhista, mas pede outras medidas
Brasil

Há 13 anos • 2 min de leitura

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ONGs cobram aprovação de lei de acesso a informações públicas
Tecnologia

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Eurocâmara protesta contra lei de imprensa de premier húngaro
Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Advogados defendem lei contra perfil falso na web
Tecnologia

Há 13 anos • 5 min de leitura

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Uso do agrotóxico metamidofós será proibido em 2012
Brasil

Há 13 anos • 3 min de leitura

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Analistas criticam flexibilização do novo Código Florestal
Mundo

Há 13 anos • 4 min de leitura

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Fiat tenta retomar fábrica em Mirafiori com acordo trabalhista
seloNegócios

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Alemanha aprovará plano para evitar contaminação de gado por dioxinas
Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Mais de 36 mil brasileiros foram resgatados da escravidão na década passada
Brasil

Há 13 anos • 7 min de leitura

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UE vai mudar política migratória para limitar acesso ao mercado de trabalho
Mundo

Há 13 anos • 3 min de leitura

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Comissão Europeia quer que credores de bancos contribuam com custo de quebras
Mundo

Há 13 anos • 3 min de leitura

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Governo vai editar MP para alterar estatuto da ECT
Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Justiça sul-coreana declara inconstitucional lei que controla internet
Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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SP pode destinar 25% dos leitos públicos a clientes de planos de saúde
Brasil

Há 13 anos • 4 min de leitura

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Lei de imigração é rejeitada por Senado dos EUA
Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Votação de projeto que prevê participação de teles em TV a cabo fica para 2011
Tecnologia

Há 13 anos • 1 min de leitura

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UE acorda reformar tratado para incluir fundo de resgate permanente
Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Novo Código de Processo Civil é aprovado no Senado e segue para a Câmara
Brasil

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Senado aprova empregados em conselhos de estatais
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Senado aprova venda de ações da União para capitalizar empresas públicas
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Cobrança indevida de luz não será ressarcida, diz Aneel
Brasil

Há 13 anos • 3 min de leitura

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IBGE: trabalho é o maior motivo de conflito para brasileiros
Brasil

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Senado aprova um dia de licença por ano ao trabalhador
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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