TRF mantém bloqueio de bens de réus do Panamericano

São Paulo - O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região recusou as apelações de um ex-presidente e de um diretor do banco PanAmericano para desbloqueio de seus bens.

O bloqueio, conforme nota à imprensa, visa garantir a eficácia, em caso de futura condenação, da reparação de supostos danos causados em esquema de desvio e lavagem de dinheiro que teriam gerado prejuízo de pelo menos R$ 3,8 bilhões.

O então presidente do Panamericano, sócio de seis empresas acusadas de serem usadas para receber dinheiro do esquema de desvio do banco, solicitou em três recursos distintos a liberação de seus bens e o de suas empresas.

Segundo o ex-executivo, não existiam indícios de que ele ou suas companhias teriam relação com os crimes apurados e o fato de as empresas não funcionarem nas respectivas sedes não permitiria concluir que fossem de fachada.

Ele disse, ainda, que o bloqueio de seus bens seria desproporcional ao que está estabelecido em lei.

Já o ex-diretor do banco afirmou que os bens bloqueados não tinham relação com os fatos investigados e o bloqueio de suas contas acarretaria sérios prejuízos a ele. No entanto, o pedido também foi negado, conforme nota do TRF.

O Ministério Público Federal (MPF) alegou que as investigações mostraram que as empresas do ex-presidente do PanAmericano seriam sim de fachada, uma vez que todas tinham o mesmo endereço e, no local, funcionava um consultório de psicologia e de fonoaudiologia.

Além disso, segundo apontamento do Banco Central, ele teria participado de um processo de ocultação que, para o MPF, justifica a decretação do sequestro dos bens supostamente obtidos de forma ilícita.

A liberação do bloqueio solicitada pelo réu, segundo o MPF, permitiria que os bens fossem diluídos e, desta forma, frustrasse a execução de uma eventual pena e a consequente reparação aos acionistas e clientes prejudicados.

O PanAmericano suportou prejuízos da ordem de R$ 3,8 bilhões durante o período de 2007 a 2010, conforme mostram as investigações, devido a fraudes atribuídas aos diretores e empresas do mesmo grupo econômico. Esse montante, contudo, pode aumentar até o final das investigações.