Telefônica enfrenta impasse no reajuste de tarifas em toda AL

A espanhola Telefónica S.A. - que no Brasil controla a Telefônica de São Paulo e, junto com a Portugal Telecom, a Vivo - está enfrentando problemas de receita em suas operações de telefonia fixa na América Latina. De acordo com reportagem do The Wall Street Journal desta quinta-feira (17/7), questões políticas e regulatórias no Brasil, Argentina, Peru e Chile devem forçar a companhia a mudar o foco de seus negócios na região.

A companhia, que registrou alta de mais de 20% em suas ações este ano, impulsionada pela recuperação financeira da América Latina frente ao euro, tem tido dificuldades para aumentar suas tarifas ao consumidor nos países citados. Suas operações latino-americanas dependem do aumento de preços para crescerem, já que o mercado local está saturado e quase dominado pela telefonia móvel.

Analistas afirmaram ao jornal que a estratégia da Telefónica para a América Latina devem passar a focar o segmento de telecomunicações móveis, o qual mostra mais potencial de crescimento. "A telefonia fixa na América Latina está sob pressão regulatória em todos os seus mercados", disse Jose Martins Soares, analista do JP Morgan. "Economias emergentes tendem a pular tecnologias - e a telefonia fixa está prestes a ser superada pela móvel. No Brasil, a penetração de celulares deve superar a de telefones fixos em dois anos."

A Telefônica de São Paulo responde por 12,4% do EBITDA total da companhia. Em junho, a Agência nacional de Telecomunicações (Anatel), autorizou um aumento de 28,75% das tarifas de telefonia fixa - em linha com o índice de inflação acertado em contrato, mas muito acima da inflação ao consumidor. O reajuste, entretanto, foi impedido pelo Supremo Tribunal Federal, em resposta a uma ação de consumidores, que autorizou aumento, mas com um ponto percentual a menos que o definido pela Anatel.

Carlos Siegrist, operador da bolsa de valores de Madrid, afirmou que as ações da Telefónica não refletirão o aumento das tarifas enquanto a questão não for resolvida.

O atual modelo de reajuste tarifário termina em dezembro de 2005. O governo brasileiro está discutindo como será o novo modelo, mas a expectativa é que em janeiro de 2003 o reajuste de tarifa seja efetuado com menos generosidade do que o sistema atual. "Nós vemos um claro risco de o novo sistema determinar reajustes mais baixos", afirmou um relatório do JP Morgan, em junho.

Argentina, Chile e Peru

Enquanto o Brasil, o maior mercado da operadora na região, apresenta problemas regulatórios, incertezas políticas são enfrentadas também nos outros países onde a Telefónica tem presença. No primeiro semestre de 2003, a operação latino-americana da Telefónica respondeu por 24% do total do EBITDA da companhia, dos quais 3,8% vieram da Argentina, 4,5% do Peru e 3,4% do Chile.

O problema na Argentina é particularmente grave. Os altos custos da dívida em pesos da empresa e uma inflação de 41% em 2002 afundaram os ganhos da Telefónica argentina. No início de 2002, o governo do país congelou as tarifas de telefonia e de outros serviços públicos, devido à aguda crise econômica que afetava o país. As tarifas da Telefónica estavam contratualmente ligadas ao dólar, ao qual o peso argentino estava fixado. Mas desde a liberação do câmbio, a receita da empresa tem sido convertida gradualmente em pesos desvalorizados.

Em abril deste ano, a companhia pediu uma arbitragem internacional contra a Argentina junto ao Banco Mundial por perdas causadas pelas medidas governamentais. Mas o comando do país continua afirmando que não haverá reajustes até a renegociação dos contratos, em 2004.

Os ganhos na Telefónica no Chile também estão prejudicados desde que o governo congelou as tarifas, em 1999. A companhia tentou, mas não conseguiu que o comitê antimonopólio do governo liberasse suas tarifas - que serão revistas também em 2004.

As relações com o governo também estão estremecidas no Peru, o único mercado da região que ainda tem potencial de crescimento. No início de 2003, o governo peruano determinou um corte nas tarifas da Telefónica, que teve de fazer reduções de até 30% em alguns casos.