SAP chega a acordo em processo criminal movido pela Oracle

Oakland - A SAP chegou a um acordo para se admitir culpada de acusações não especificadas em um processo criminal envolvendo acesso não autorizado a computadores mantidos pela rival Oracle, de acordo com documentos judiciais.

Promotores do Departamento da Justiça norte-americano na quinta-feira apresentaram 11 acusações contra a TomorrowNow, uma subsidiária inoperante da SAP, por acesso não autorizado a computadores da Oracle, além de uma acusação por violação criminal de direitos autorais, de acordo com outro documento.

A TomorrowNow está identificada como única acusada no processo criminal. Não há acusações contra indivíduos.

A sentença do caso deve ser promulgada em 14 de setembro, de acordo com os documentos.

"Estamos trabalhando com o Departamento da Justiça e chegamos a um acordo para resolver a questão. Com o acordo, agora esperamos a uma resolução final e satisfatória do assunto," disse por telefone Jim Dever, porta-voz da SAP.

Ele se recusou a revelar detalhes sobre o acordo.

Eric Goldman, professor de Direito na Santa Clara University, disse ser difícil compreender o que poderia ser realizado no caso de acusações criminais contra uma companhia extinta.

"O que eles podem fazer contra a TomorrowNow que o mercado já não tenha feito?," questionou Goldman. "O Departamento de Justiça pode ter sentido que era preciso fazer alguma coisa porque se tratava de um exemplo muito claro de comportamento criminoso, e que não seria possível ignorá-lo".

Um representante do Departamento de Justiça se recusou a comentar sobre o caso.

As acusações representam o mais recente desdobramento em uma longa batalha judicial entre SAP e Oracle. No ano passado, o júri de um processo civil concedeu à Oracle indenização de 1,3 bilhão de dólares por acusações de que a TomorrowNow havia acessado milhões de arquivos da Oracle sem autorização.

Posteriormente, um juiz federal reduziu o montante da indenização a 272 milhões de dólares.