UE coloca proposta antitruste da Visa Europa em teste

Bruxelas - Reguladores da União Europeia pediram a clientes e rivais da Visa Europa para avaliarem a oferta para limitar as taxas de cartão de crédito interbancárias ao mesmo nível que o concorrente MasterCard, uma concessão que pretende encerrar uma investigação antitruste e evitar uma possível multa.

A Visa Europa, licenciada europeia da Visa, que é operada por mais de 3.700 bancos europeus, foi envolvida em uma investigação por parte da Comissão Europeia no ano passado. Reguladores disseram que suas taxas prejudicavam a concorrência e levavam ao aumento dos preços ao consumidor.

A rede, que responde por cerca de 41 por cento de todos os cartões de pagamento emitidos na Europa, ofereceu posteriormente cortar suas taxas de cartão de crédito interbancárias em cerca de 40 a 60 por cento, para 0,3 por cento do valor de cada transação.

A Comissão apresentou detalhes da proposta no mês passado, que também incluiu a reformulação das regras, tornando mais fácil para as empresas buscarem melhores ofertas transfronteiriças de bancos concorrentes.

"A Comissão está agora buscando retornos sobre estas propostas das partes interessadas, por meio de um teste de mercado", disse em um comunicado nesta quinta-feira. O órgão executivo da UE atua como regulador antitruste em todo o bloco de 27 países.

"Se as propostas abordarem as preocupações com a concorrência da Comissão, ela pode decidir torná-las juridicamente vinculativas para a Visa Europa." Aceitar a oferta significa que não haveria constatação de irregularidade, nem qualquer multa para a Visa Europa.