OMC autoriza ajuda estatal à Airbus

Paris - A Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou a concessão de ajuda estatal à Airbus ao aceitar a apelação da União Europeia (UE) contra sua sentença anterior, que reprovava tal prática, informou nesta quarta-feira a empresa europeia.

Com esta decisão, a Airbus e os quatro países que participam da companhia, França, Alemanha, Espanha e Reino Unido, "poderão seguir utilizando este tipo de cooperação para o desenvolvimento de seus programas futuros", disse o presidente da fabricante de aviões, Tom Enders.

Há um ano, a OMC havia aceitado a denúncia da principal concorrente da Airbus, a americana Boeing, contra as ajudas estatais, mas a UE recorreu da decisão.

Enders afirmou que a organização "deu sinal verde sem nenhuma restrição aos instrumentos do acordo público-privado" com os quatro países mencionados, o que representa, segundo ele, "uma grande vitória para a Europa". O presidente da Airbus também elogiou a UE "por ter administrado este assunto com sucesso e obtido a razão sobre todos os pontos-chave".

A decisão da OMC põe fim a uma disputa iniciada há mais de seis anos, com as ajudas estatais aos fabricantes de aviões como pauta. Os Estados Unidos apresentaram uma denúncia contra as verbas públicas recebidas pela Airbus, por considerar que prejudicavam a Boeing.

Em junho de 2010, a OMC estabeleceu que algumas dessas ajudas eram ilegais e deviam ser retiradas, em particular as que se anteciparam para o desenvolvimento do modelo A380. A UE, então, decidiu apelar, e a OMC agora aceitou o sistema de ajudas proposto pelo consórcio europeu EADS, ao qual pertence a Airbus.

Em resposta à denúncia da Boeing, a UE também fez perante a Organização Mundial do Comércio uma denúncia de ajudas estatais recebidas pela Boeing de instituições públicas americanas.