Odebrecht volta a reunir credores, mas recuperação deve ficar para 2020

São Paulo — Pouco mais de uma semana depois de apresentar um novo plano de recuperação, a Odebrecht volta a reunir seus credores, nesta quinta-feira, para tentar aprovar a proposta e conseguir sinal verde da Justiça ainda neste ano. O objetivo, entretanto, não deve ser alcançado. Embora as negociações com os bancos – principais credores da companhia – venham acontecendo, fontes que acompanham as conversas acreditam que um acordo só deve ser fechado em 2020.

A expectativa é que assembleia desta quinta seja suspensa até o dia 27 de janeiro. As dívidas da Odebrecht somam R$ 98,5 bilhões e R$ 51 bilhões entraram na recuperação judicial.

Caso a assembleia desta quinta seja realmente suspensa, será o terceiro adiamento de uma sessão. A primeira tentativa de reunião com os credores, em 5 de dezembro, foi sucedida por outro adiamento, em 10 de dezembro. Tanto impasse não chega a surpreender quem entende de processos de recuperação judicial.

"Processos como o da Odebrecht, por envolverem valores expressivos e muitas garantias, costumam se arrastar por meses até uma definição", diz a advogada Laura Bumachar, sócia do escritório Dias Carneiro, em São Paulo, e especialista em pedidos de recuperação judicial.

Uma pessoa que acompanha as conversas entre a construtora e os bancos credores, entre eles o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander, avalia que há impasse sobre como usar as ações da Braskem dadas em garantia das dívidas a estas instituições.

Os bancos possuem 50,1% da participação da Odebrecht na Braskem, mas a construtora quer usar os dividendos da petroquímica para garantir fluxo de recursos para pagar compromissos. Até que a Braskem seja vendida, a Odebrecht quer 80% dos dividendos da Braskem em seu caixa.

Este é um impasse importante porque a Braskem é o principal ativo do grupo, avalia a fonte que prefere não se identificar.

Outro foco de resistência pode ser a Petrobras, sócia da Odebrecht na Braskem. Na semana passada, o presidente da petrolífera, Roberto Castello Branco, informou que a companhia pretende vender sua participação de 36% no capital da Braskem até o final de 2020. Castelo Branco criticou o prazo de 36 meses em que a Odebrecht pretende se desfazer da petroquímica e indicou que a estatal não pretende se alinhar a essa proposta.

Trata-se, segundo o presidente da Petrobras, de um prazo muito longo. Na prática, isso pode levar a Braskem a perder valor de mercado. Em junho passado, quando as negociações com o grupo holandês LyondellBasell fracassaram, a empresa perdeu quase R$ 5 bilhões em valor de mercado em apenas um dia.

A Caixa Econômica, segundo a fonte, também é uma barreira a um possível acordo. Como não tem ações da Braskem como garantia como os outros bancos, a Caixa vem pressionando a Odebrecht para também ter acesso a esses papeis. Na assembleia da semana passada, o representante da Caixa pediu 60 dias para que a nova proposta fosse analisada, mas acabou sendo voto vencido.

Credor importante, a Caixa tem outras garantias como o Parque Olímpico e o Centro Administrativo de Brasília, sede do governo distrital. O fracasso nas conversas entre Odebrecht e a Caixa para pagamento de dívidas precipitou o pedido de recuperação judicial do grupo baiano, já que a instituição começou a executar algumas de suas garantias.

Como o plano apresentado na semana passada é complexo - divide os credores entre financeiros e não financeiros, prevê prazo de pagamento de até 50 anos para quem quiser trocar dívidas por títulos (bonds ou debêntures) e quitação a quem tem dívidas de até R$ 3 milhões só quando houver venda de ativos - um acordo num prazo tão apertado fica mais difícil, diz outra fonte.

A Odebrecht propôs unificação dos créditos para pagamento de todos os credores através da holding - Odebrecht S.A. - que controla as 20 empresas em recuperação judicial, com exceção da Atvos. A Atvos, do setor sucrealcooleiro, que está em recuperação judicial separada das demais empresas, optou por um plano individual com os credores. Essa versão unificada de todos os créditos desagradou aos bancos públicos e privados.

Os recursos no plano único, disse o advogado Eduardo Munhoz, que representa a Odebrecht, virão de dividendos recebidos das coligadas do grupo ou da venda de ativos. Embora oficialmente a empresa fale apenas em vender a Braskem e a Saesa, da Santo Antônio Energia, fontes da companhia admitem reservadamente que podem ser vendidas a Ocyan, de petróleo, a Atvos e outras companhias de energia do grupo. Segundo outra fonte, tudo vai depender da geração de caixa da companhia.

Nesta semana, a Odebrecht anunciou a troca de seu presidente. Ruy Sampaio, que atualmente ocupa o cargo de presidente do Conselho de Administração da Odebrecht S.A., será o novo presidente da empresa. Ele substitui Luciano Guidolin, que será membro do Conselho de Administração de empresas operacionais e controladas do grupo.

A mudança foi anunciada aos funcionários numa carta interna assinada pelo patriarca da construtora, Emilio Odebrecht, mandatário da Kieppe, controladora do grupo.

A movimentação foi vista pelo mercado como uma forma de reduzir a influência de Marcelo Odebrecht, filho de Emilio e ex-presidente da empresa. Ruy Sampaio é homem de confiança de Emilio, que entendeu que Guidolin vinha sendo influenciado por Marcelo, que conseguiu progressão para o regime semi-aberto em setembro passado, depois de mais de dois anos de prisão.

Marcelo trava uma briga com o pai e outros familiares porque sentiu-se injustiçado depois dos acordos de delação fechados por Emílio e outros executivos com o Ministério Público Federal no âmbito das investigações da Lava-Jato. Para Marcelo, seu pai e os aliados foram beneficiados nas negociações com o MPF.