O que esperar do acordo de gás natural entre Petrobras e a boliviana YPFB

São Paulo - O tão esperado acordo de renovação do fornecimento de gás natural da Bolívia para o Brasil vai ficar para o próximo ano. A Petrobras confirmou nesta segunda-feira, 30, ter assinado um acordo de transição com a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), que estabelece um período para a continuidade das negociações dos novos termos do contrato.

Na prática, as duas empresas estatais vão negociar, entre 1º de janeiro e 10 de março de 2020, as novas tarifas e volumes de fornecimento de gás natural da YPFB para a Petrobras. O contrato vigente desde 1999 acaba no próximo dia 31 de dezembro.

O acordo de transição prevê que a Bolívia deverá exportar até 19,25 milhões de m³ por dia e fornecer volumes adicionais para cumprir gradualmente o fornecimento de 0,04 trilhões de pés cúbicos (TCF) à Petrobras.

O tratado estabelece ainda que a estatal brasileira não pagará antecipadamente por volumes de gás durante o período de transição. Também define que não incidirão multas sobre a YPFB caso a companhia entregue abaixo de 19,25 milhões de m³/dia.

Queda de braço

O acordo é aguardado principalmente pela indústria brasileira, principal consumidora do insumo. A Bolívia é o maior fornecedor de gás natural do Brasil. A maior parte da compra é feita pela Petrobras, por meio do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol).

Em 2006, o país vizinho reivindicou aumentos substanciais das tarifas, que quase quadruplicaram em alguns casos, como parte do plano do então presidente Evo Morales de nacionalização das reservas petrolíferas da Bolívia, que levou à expropriação de empresas como YPF, British Petroleum e a própria Petrobras.

Agora, o acordo está próximo do fim. Em um cenário de aumento expressivo da produção brasileira de gás associado ao pré-sal e queda dos preços do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no mercado internacional - o que elevou as compras de GLP de outros países -, a dependência em relação à Bolívia caiu de forma significativa. Desde 2015, o Brasil reduziu pela metade suas importações totais de gás natural.

O ano de 2019 era encarado como decisivo nas negociações do acordo. Evo Morales chegou a comparecer à posse do presidente Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro, e tuitou que Brasil e Bolívia são "sócios estratégicos que miram o mesmo horizonte", embora os dois países sigam agendas totalmente antagônicas.

Paulo Guedes, ministro da Economia, vem afirmando repetidamente sobre os planos para implementar o "choque de energia barata" do país, com foco no gás natural, mirando o crescimento da indústria brasileira. O governo prevê o desenvolvimento dos campos de gás e a abertura do mercado de transporte do insumo, hoje ainda dominado pela Petrobras.

Segundo nota da petroleira brasileira, o objetivo das negociações com a YPFB é "alterar determinadas condições comerciais, alinhadas ao processo de abertura do mercado brasileiro de gás natural e ao novo contexto do mercado boliviano." 

Em um horizonte de queda das cotações não só do gás natural no mercado internacional, como dos combustíveis fósseis em geral, a expectativa é que a queda de braço entre os dois países possa trazer ganhos principalmente a um terceiro interessado, o consumidor.