Rio - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) entrou com uma ação civil pública contra a Vale, alegando violações a regras ambientais e de segurança do trabalho. Os procuradores pedem uma indenização de R$ 37,8 milhões à mineradora por dano moral coletivo.

Em comunicado, o MPT diz que investiga a Vale desde 2007 e já instaurou seis inquéritos civis para apurar denúncias de "irregularidades e acidentes de trabalho que resultaram na morte de cinco funcionários".

Iniciada no fim do ano passado, a ação corre na 7ª Vara do Trabalho de São Luís. Os procuradores Anya Gadelha, Maurel Selares e Christiane Nogueira recomendaram o cumprimento de 38 obrigações e sugeriram a aplicação de multa diária de R$ 200 mil por medida desobedecida. "A empresa, ao longo dos anos em que está instalada no Maranhão, vem desrespeitando normas elementares de segurança e saúde no trabalho, construindo cenários macabros de acidentes de trabalho fatais que chocaram a sociedade maranhense", afirma Gadelha na nota.

Os procuradores citam o episódio em que sete trabalhadores que prestavam serviço para a Vale no Píer III do terminal portuário da Ponta da Madeira, em São Luís, foram atingidos por uma calha do transportador de minério, em abril de 2010. Segundo o MPT, dois morreram e os outros cinco sofreram lesões.

Em nota, a Vale informa que "já apresentou todos os argumentos e documentos que demonstram o cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho, bem como as boas práticas adotadas para eliminação de ocorrência de acidentes". A mineradora afirma que prioriza a saúde e segurança de seus funcionários e contratados.