São Paulo, 26 de agosto (Portal EXAME) Representantes do Ministério das Minas e Energia (MME) têm encontro marcado na próxima segunda-feira (1/9) com presidentes e diretores de estatais do setor. Na reunião, os integrantes do governo tentarão definir papéis e formar uma visão única sobre o novo modelo para o setor, em fase de elaboração.

A maior dúvida das estatais é saber se a conta final por eventuais crises de energia não vai parar no caixa das empresas públicas. O MME tem participado de encontros semanais com os 13 maiores investidores do setor e representantes da iniciativa privada para equilibrar interesses díspares. Em franca fase de negociação, as entidades empresariais suspenderam as críticas públicas ao novo modelo, na esperança de obter uma vitória na mesa de negociação. Foram muitos os se nãos ao novo modelo, mas estamos abertos ao diálogo , diz Maurício Tolmasquim, secretário-executivo do MME.

Tolmasquim participou hoje do 4^o Encontro de Negócios de Energia, promovido pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Em apresentação para uma platéia lotada, ele tentou contemporizar em público as críticas contra o novo modelo e responder dúvidas. Queremos sugestões que possam trazer mais segurança aos investidores , disse o secretário. Na mesa estavam representantes de entidades empresariais de quase todos os segmentos do setor: geradores, transmissores, distribuidores, investidores, grandes consumidores e produtores independentes.

Dúvidas da Fiesp

O diretor do departamento de infra-estrutura industrial da Fiesp, Pio Gavazzi, fez ressalvas ao novo modelo. Na sua avaliação, a proposta pode onerar a conta final para o consumidor. A Fiesp questiona ainda os investimentos estruturados (aqueles de baixo interesse comercial, mas considerados prioritários para o desenvolvimento nacional). A história já mostrou que os projetos estruturados se guiam por interesses políticos ou de monopólios , diz Gavazzi. O gasoduto Brasil-Bolívia, que nós oferece uma energia cara, é um exemplo disso.

A Fiesp também se mostrou contrária à fixação de tarifas diferenciadas por regiões, já em estudo pelo MME. É juste que a população mais pobre pague mais barato , diz Gavazzi. Mas não consideramos certo que uma empresa estabelecida em Manaus, que já desfruta de outros subsídios, pague uma conta de luz mais barata.

A Fiesp também critica a proteção oferecida às geradoras pelo novo modelo energético. Pela proposta do governo, as distribuidoras devem prever a demanda para um prazo de cinco anos. Como as previsões determinarão a construção de novas usinas, não poderá haver projeções equivocadas. Isso retira o risco envolvido nos investimentos em geração: as empresas que ganharem as licitações receberão uma receita garantida pelo prazo de concessão. Em nenhuma hipótese, as geradoras ficarão sem esse retorno garantido.

Leasing às geradoras

Mas se as projeções estiverem erradas e não houver consumo para a nova energia? Nesse caso, a geradora receberá, mas a distribuidora corre o risco de ser penalizada. Em caso de erro de previsão na demanda, para mais ou para menos, as distribuidoras não poderão repassar eventuais perdas para a tarifa. As geradoras estão ganhando um leasing a prova de qualquer risco , diz o diretor da Fiesp. Não sei se essa é a melhor sugestão para um novo modelo.

As distribuidoras fizeram vários questionamentos ao novo modelo, a começar pela previsão de demanda para o prazo de cinco anos, considerado longo. Elas querem que o risco da projeção seja assumido pela nova entidade responsável pelo planejamento do setor, a Fundação de Estudos e Planejamento Energético (Fepe).

De acordo com o secretário Tolmasquim, a Fepe, na condição de órgão ligado ao ministério, não pode concentrar a tarefa de fazer previsões. Primeiro, porque a possibilidade de erro é maior. Todos sabem que o regulador tende as superestimar o crescimento da demanda, porque ela está atrelada ao crescimento da economia , diz ele. Segundo, porque neste caso o consumidor assumiria todo o risco do modelo. Essa não seria a alternativa mais adequada na visão do MME.

Margem de erro

Para dar mais segurança às distribuidoras, o novo modelo pretende incluir a possibilidade de margem de erro na previsão por meio de um sistema de bandas: cada distribuidora poderá errar dentro de uma faixa. Os custos a mais ou as perdas que a empresa tiver com o erro de previsão situado dentro da banda poderão ser recompensado com aumento da tarifa.

Tolmasquim também enfatizou que as distribuidoras poderão rever as previsões um ano antes de o prazo terminar e que, se elas forem pegas de surpresa por alguma crise que altere repentinamente a demanda, os custos poderão ser repassados ao consumidor.

Mesmo frisando que a meta do novo modelo é garantir tarifa mais barata, o secretário-executivo do MME fez um alerta: Não quero ser demagógico: o consumidor terá de arcar com alguns custos, principalmente os imprevisíveis. Quem achar outra solução para garantir investimentos necessários ao setor, que me avise .