Ministério das Finanças da China emite políticas de apoio a PMEs

O Comitê Central do Partido e do Conselho de Estado da China acaba de emitir diversas políticas fiscais para apoiar pequenas e médias empresas (PMEs). Dada a complexidade da economia internacional atual e a instabilidade da recuperação econômica doméstica, segundo o governo chinês, é necessário intensificar os esforços em todas as regiões para garantir a implementação de políticas fiscais de apoio ao desenvolvimento de PMEs, assegurando seu desenvolvimento de alta qualidade.

O objetivo dessas políticas é criar um ambiente de negócios mais favorável para pequenas e médias empresas, ajudando-as a sobreviver e desenvolver-se melhor em um contexto de pressão econômica e aumento da concorrência.

Entre as principais medidas políticas emitidas pelo governo estão:

Política de Redução de Impostos e Taxas: é necessário implementar plenamente políticas preferenciais precisas de impostos e taxas para micro e pequenas empresas, reduzindo seus encargos fiscais e estimulando a vitalidade empresarial.

Política Financeira: implementar políticas de empréstimos subsidiados para startups, intensificar o apoio do governo às garantias de financiamento para micro e pequenas empresas e incentivar o desenvolvimento de finanças inclusivas.

Apoio à Inovação: o governo central continuará a apoiar empresas “gigantes pequenos” por meio de fundos dedicados, promovendo a transformação digital de pequenas e médias empresas e explorando o papel dos fundos de investimento governamentais.

Outras Políticas de Apoio: como implementar compras governamentais, políticas de estabilização de emprego, garantir o pagamento pontual de contas de pequenas e médias empresas, entre outras.

Mecanismos de Trabalho aprimorados: fornecer um ambiente de desenvolvimento justo e equitativo, garantir os benefícios das políticas e incentivar as autoridades locais a introduzir mais políticas de apoio com base nas condições reais.