Os metalúrgicos da fábrica da General Motors de São José dos Campos aprovaram a abertura de um Programa de Demissão Voluntária (PDV). A decisão foi tomada em assembleia realizada nesta sexta-feira, 1, para avaliar a proposta, resultado de uma rodada de negociações com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região.

O programa é aberto a todos que estão operando regularmente na fábrica ou que estejam em licença remunerada. A meta é que 830 trabalhadores entrem no programa.

Quais são as propostas do plano

Segundo as informações, os funcionários têm de 5 a 12 de dezembro para aderir ao PDV. Aqueles que não aderirem, terão estabilidade no emprego até 31 de maio de 2024. A proposta da empresa estabelece que os trabalhadores com um a seis anos de fábrica recebam seis meses de salário, adicional de 15.000 reais e plano médico por três meses ou 6.000 reais.

Como funciona um plano de demissão voluntária?

Aqueles com sete anos ou mais de fábrica receberão cinco meses de salário, um carro Onix Hatch LS ou R$ 85.000 e plano médico por seis meses ou R$ 12.000.

Para cada trabalhador ativo que aderir haverá o retorno de outro trabalhador que esteja em licença remunerada. De acordo com a proposta acordada, os dias parados durante a greve devem ser compensados em 50% até 30 de junho de 2024, de acordo com a necessidade de produção. A fábrica de São José dos Campos tem cerca de 4.000 trabalhadores e produz os modelos S10 e Trailblazer.

O PDV é uma alternativa às demissões feitas em outubro pela GM e que foram canceladas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão no final de outubro. Na ocasião a Justiça determinou, em caráter liminar, a reintegração de 839 trabalhadores da fábrica, sob pena de multa diária de R$ 1.000 por trabalhador dispensado ou não reintegrado.

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As demissões ocorreram no dia 21 de outubro, também nas fábricas da montadora em São Caetano do Sul e em Mogi das Cruzes. Em protesto, os empregados entraram em greve por 17 dias até que todos voltassem aos postos. A paralisação só foi suspensa após o cancelamento das demissões e o pagamento dos dias parados.

“O sindicato é contra qualquer fechamento de postos de trabalho, mas o PDV já era uma pauta nossa, como alternativa às demissões arbitrárias que chegaram a ser feitas pela GM. O PDV, entretanto, não coloca um ponto final na luta em defesa dos empregos. Estaremos atentos a qualquer movimentação da empresa no sentido de realizar novos cortes. Combatemos de forma permanente toda medida que seja prejudicial aos trabalhadores”, disse o secretário-geral do Sindicato, Renato Almeida.

Justificativa para as demissões

Ao anunciar as demissões a montadora justificou que “a queda nas vendas e nas exportações” teriam levado a empresa a “adequar seu quadro de empregados”. Em comunicado a GM afirmou que a medida foi tomada após várias tentativas de lay-off (suspensão temporária do contrato de trabalho), férias coletivas, days off (dias de folga) e proposta de desligamento voluntário. “Entendemos o impacto que essa decisão pode provocar na vida das pessoas, mas a adequação é necessária e permitirá que a companhia mantenha a agilidade de suas operações, garantindo a sustentabilidade para o futuro", disse a GM naquele momento.