Justiça suspende demissões da Eletrobras após recurso de sindicatos

A Justiça do Trabalho concedeu nesta quinta-feira liminar que suspende temporariamente demissões anunciadas no mês passado pela elétrica estatal Eletrobras, em processo que visava atingir metas da companhia para redução do quadro de pessoal, segundo decisão vista pela Reuters.

A Eletrobras previa cortar 68 funcionários a partir de fevereiro, sendo 61 deles em sua subsidiária na região Norte, a Eletronorte, para chegar a 12,5 mil funcionários, um número previsto em acordo coletivo assinado com mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

As demissões sem justa causa seguiam-se a planos de desligamento consensual (PDCs) promovidos recentemente pela Eletrobras, que tem passado há anos por um processo de reestruturação que visa reduzir dívidas e despesas operacionais.

Mas sindicatos de trabalhadores entraram na Justiça contra a medida da estatal para reduzir o quadro. Eles alegaram que a meta da empresa para o número de funcionários já havia sido atingida em 2019 e que os novos cortes só foram necessários porque uma das controladas da Eletrobras, Furnas, teria admitido 94 empregados a partir de novembro.

Procurada, a Eletrobras não respondeu de imediato a um pedido de comentários sobre a medida judicial.

O juiz substituto Gustavo Carvalho Chehab disse em sua decisão que os argumentos dos sindicatos apontariam "em uma análise preliminar" para "possível descumprimento" do acordo mediado pelo TST, uma vez que a Eletrobras não teria alertado o tribunal sobre o ingresso de novos empregados em Furnas.

Chehab determinou então que sejam suspensos os efeitos de eventuais dispensas sem justa causa de trabalhadores até a realização de uma audiência inicial, agendada para 30 de março.

A Eletrobras, maior elétrica da América Latina, tem passado por um enxugamento do quadro desde a posse do atual presidente-executivo, Wilson Ferreira Jr., que assumiu o cargo em meados de 2016 com planos de reestruturar a empresa após anos de elevados prejuízos.

As medidas têm ocorrido em meio a discussões sobre a privatização da Eletrobras, iniciadas no governo Michel Temer e levadas adiante pela gestão Jair Bolsonaro, que enviou projeto de lei ao Congresso com uma proposta de desestatização.

A estatal, que chegou a ter 26 mil funcionários em 2016, pode chegar a cerca de 10 mil colaboradores após a privatização, segundo projeção feita por Ferreira durante coletiva de imprensa em novembro passado.