Entidades de ensino buscam Febraban para crédito estudantil

Rio de Janeiro - As entidades do setor de educação privada esperam aumento na evasão de alunos das instituições de ensino após as mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e estão buscando parceira com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para o desenvolvimento de novos produtos de crédito estudantil.

"A Febraban tem um conjunto de bancos que estão nesta parceria conosco, para relacionamento", disse nesta quinta-feira a presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, durante o Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular. Ela acrescentou que os bancos já estão desenvolvendo seus produtos.

Até o momento, a Ideal Invest, que oferece o programa de financiamento estudantil Pravaler e tem o Itaú Unibanco como um dos sócios, afirma ser o único participante do mercado que oferece uma linha de crédito para toda a graduação e repassou cerca de 1 bilhão de reais desde 2006 a 2014 a 50 mil alunos.

Empresas como Anima, Estácio e Ser Educacional passaram a oferecer o produtos da Ideal Invest após as mudanças que restringiram o Fies, enquanto a Kroton desenvolveu seu produto de financiamento privado, sem relação com o Pravaler. O Santander Brasil afirmou à Reuters em março que avaliava ampliar linhas ao segmento. Atualmente, a filial brasileira do banco espanhol oferece crédito para gastos extraordinários, como para renovação de matrículas.

Amábile disse ainda que alguns centros universitários e universidades que já tinham um programa de crédito privado e que abriram mão dele para entrar no Fies, estão reabrindo estes programas.

EVASÃO ESCOLAR

Por enquanto, as entidades que representam as instituições privadas de ensino não têm dados precisos sobre a evasão escolar, afirmando que ela será melhor conhecida durante o processo de rematrícula do primeiro para o segundo semestre. Porém, elas apostam que as limitações ao Fies serviram de mecanismo para elevar a desistência de cursos por alunos.

"Tem aluno que é mais precavido e não quer correr o risco de pegar uma dívida que ele não vai poder pagar e já trancou a matrícula", disse o presidente do Sindicato das Empresas Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), Thiago Pegas.

"O grande problema foi a incerteza e falta de transparência (do MEC). Se o corte do Fies tivesse sido feito em novembro, outubro, as escolas não teriam feito um esforço de captação de alunos tão grande", disse Pegas.

Um possível impacto na expansão das instituições de ensino após as restrições ao Fies, como a criação de novos cursos ou polos de ensino, ainda não pode ser mensurada, afirmou a representante do Ministério da Educação (MEC) no evento.

"Ainda é cedo para saber, porque nós temos um calendário que estabelece um prazo para cada tipo de ato que o setor solicita. Para novos cursos a gente vai perceber isso no final do primeiro semestre, que é quando vamos fazer um balanço sobre se vai haver um abalo", disse a secretária de regulação do MEC, Marta Abramo.

REAJUSTE EM FOCO

Em relação ao reajuste das mensalidades das instituições acima de índice de 6,41 por cento definida pelo MEC e que está gerando atritos do setor com a pasta, as entidades se defendem, afirmando que não há aumentos abusivos de preços de mensalidades. As entidades afirmam ainda que o teto de 6,41 por cento ainda não foi regulamentado.

"O MEC não pode dizer para nós que vamos ser penalizados por estarmos obedecendo uma lei. Nós temos uma lei de reajuste.  A inflação nunca foi o nosso indexador", disse Amábile.

Na véspera, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou em entrevista ao jornalista Josias de Souza, que as instituições privadas de ensino superior mantêm 141 mil alunos em uma situação de limbo, uma vez que seus financiamentos junto ao Fies não foram renovados porque as escolas não lançaram seus dados no sistema do MEC. Segundo o ministro, as entidades estão fazendo isso para imporem aos estudantes aumentos acima de 6,41 por cento nas mensalidades.

O ministro afirmou na entrevista que essas entidades que promoveram reajustes abusivos serão excluídas de futuras edições do Fies, apesar de ainda não haver garantia orçamentária de que haverá nova edição do programa neste ano e em 2016.

O diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), Sólon Caldas, disse que desconhece a ocorrência de aumentos abusivos. “Além disso, os alunos que pagam as mensalidades com recursos próprios, eles não aceitam este tipo de procedimento", disse ele.