Cteep mira leilões após começar a receber indenização

São Paulo - A transmissora de energia Cteep, controlada pela colombiana Isa, está de olho em oportunidades de aquisições e nos leilões para concessão de novos projetos de linhas de eletricidade realizados pelo governo para seguir em expansão, disseram executivos da companhia em teleconferência nesta terça-feira.

O forte apetite vem após a companhia ter começado a receber no ano passado as primeiras parcelas de uma indenização de mais de 4 bilhões de reais (em valores de 2012) pela renovação antecipada de seus contratos de concessão em 2013.

A compensação, referente a investimentos feitos nos ativos e ainda não amortizados quando da prorrogação onerosa dos contratos, representou faturamento de 823,4 milhões de reais para a Cteep em 2017, com impacto de 661,3 milhões de reais no caixa.

"A gente vai continuar olhando os leilões, vai continuar olhando aquisições, acho que de uma forma muito proativa", disse o presidente da transmissora, Reynaldo Passanezi, que destacou o interesse em ativos de transmissão que a Eletrobras pretende colocar à venda em um leilão previsto para junho.

Ele disse que a empresa avaliará novos projetos "com a disciplina que lhe é característica", o que significa uma busca por retornos de dois dígitos.

Mas a companhia também está aberta a distribuir mais dividendos se não fechar novos investimentos.

"Estamos de fato buscando essas oportunidades... se nós ao final não estivermos trazendo oportunidades rentáveis, não tem porque a companhia ficar acumulando caixa", disse Passanezi.

A Cteep fechou 2017 com lucro líquido de 1,385 bilhão de reais, contra 4,95 bilhões em 2016, quando a companhia teve um efeito favorável não-recorrente ao registrar em seu balanço as indenizações a serem recebidas pela renovação dos contratos de transmissão.

A elétrica aprovou o pagamento de 585,1 milhões de dividendos aos acionistas referentes ao exercício de 2017, sendo que 500,4 milhões foram pagos durante o ano passado.

Sem acordo

Os executivos da Cteep também disseram na teleconferência desta terça-feira que a companhia deve rejeitar uma proposta do governo federal para ampliar o prazo de recebimento pela companhia da indenização bilionária devida pela renovação antecipada de seus contratos em 2013.

A oferta do governo, que consta de um projeto de lei do Ministério de Minas e Energia para reforma da regulamentação do setor elétrico, prevê a possibilidade de ampliar para 25 anos o prazo para que a Cteep e outras empresas recebam as indenizações, hoje fixado em oito anos.

Inicialmente, caberia à União indenizar a empresa e outras elétricas pela renovação antecipada dos contratos, mas posteriormente o governo decidiu repassar o custo do pagamento às tarifas.

Atualmente, existe uma disputa judicial em andamento na qual consumidores questionam o pagamento de parte dessas indenizações, e o governo pretende chegar a um acordo para retirada das ações na Justiça.

A proposta do governo é de que as empresas aceitem um prazo maior de pagamento em troca da retirada das ações judiciais, enquanto os consumidores seriam beneficiados com a possibilidade de as indenizações serem pagas com recursos de um fundo do setor elétrico, a chamada Reserva Global de Reversão (RGR), reduzindo o impacto nas tarifas.

"Esse assunto a gente tem discutido, e temos destacado que para nós o mais provável é a não adesão, se ao final for aprovado nesses termos", afirmou Passanezi, durante teleconferência com investidores.

Ele afirmou que a companhia tem como argumento a segurança jurídica, uma vez que já tem realizado investimentos com base nos recursos que projeta receber a título de indenização.

A proposta de alongamento no prazo de recebimento das indenizações também foi feita pelo governo federal à Eletrobras, elétrica que tem os maiores valores a receber pela renovação de seus contratos. A oferta consta do projeto de lei enviado pelo Planalto ao Congresso com uma modelagem para a privatização da companhia.