São Paulo - A Cemig considera que a atratividade do negócio de geração de energia diminui "substancialmente" com as regras da Medida Provisória que trata da renovação de concessões do setor elétrico que venceriam entre 2015 e 2017, mas a decisão sobre investimentos futuros pela empresa não mudou.

"O fato é que a dimensão econômica desse negócio diminui substancialmente", disse o diretor financeiro da Cemig, Luiz Fernando Rolla, em teleconferência com analistas nesta quarta-feira, ao se referir à preocupação quanto aos valores que poderão ser estabelecidos para operação e manutenção das usinas.

A Cemig ainda está avaliando os efeitos da MP na empresa, mas considera que o principal impacto será no segmento de geração. A empresa não esperava que a MP fosse afetar as concessões de usinas que ainda poderiam ser renovadas por mais 20 anos, segundo as regras anteriores.

"A mudança proposta ofende o princípio da isonomia", disse o diretor da Cemig, após mencionar que o conteúdo da MP não foi discutido com as empresas do setor "de uma forma consistente e regular".

---

Rolla acredita que a Cemig tem chance de reverter essa situação específica em conversas com o governo e, se for preciso, na Justiça. "Vamos procurar negociar com o governo primeiro, mas no final das contas, se não for possível, vamos tentar buscar os nosso direitos." Apesar da surpresa, o executivo considera que qualquer impacto que a Cemig possa ter referente à receita pode ser bastante mitigado pela estrutura do negócio do grupo, mas não chegou a descartar a decisão de não renovar a concessão de alguns ativos, dependendo das condições.

"Temos um carinho todo especial pelos ativos que construímos e para largar mão deles a decisão vai ter que ser muito bem pensada", disse.

"Se a conclusão for de não aceitar a renovação (de algum ativo), vamos virar a página e olhar para os próximos ativos que vamos construir." O executivo disse também que a visão da Cemig continua sendo de longo prazo, como grupo que busca a expansão no setor.

"Não antevemos nenhum desastre, nenhuma consequência maior para a Cemig. O impacto que nós possamos ter na nossa geração de caixa, se houver, vamos buscar a compensação." Rolla disse não esperar que a renovação das concessões no negócio de distribuição de energia seja onerosa. No caso da transmissão, ele considera que a base de ativos da Cemig já está reconhecida por revisões tarifárias e a empresa tem valor residual a receber "que não é desprezível".

MERCADO LIVRE A MP sobre renovação das concessões estabeleceu que a energia de todas as usinas que forem renovadas será destinada ao mercado regulado.

O executivo da Cemig considera que alguns consumidores livres poderão tentar migrar para o regulado diante das condições de preço. No caso da Cemig, ele garantiu que os contratos atuais com os consumidores livres permanecem e que a companhia poderá ter que contratar energia para atender o mercado livre.

"O atendimento ao mercado livre vai ser feito de uma forma a ainda preservar a nossa receita", afirmou Rolla.

Segundo ele, a Cemig não pretende mudar sua política de dividendos, de distribuição mínima de 50 por cento do lucro, como consequência de possível redução de receita.