Caixa pede que Justiça decrete falência da Odebrecht

A Caixa Econômica Federal pediu nesta quinta-feira, 3, a liquidação do conglomerado de construção Odebrecht, de acordo com um documento judicial visto pela Reuters.

A Caixa também quer que o juiz permita aos credores nomear novos administradores para o conglomerado e suas subsidiárias em uma assembleia.

A ação da Caixa coloca a Odebrecht sob mais pressão para reestruturar dívidas em um dos maiores casos de recuperação judicial da América Latina. O grupo pediu recuperação judicial em junho, com dívidas concursais de 51 bilhões de reais.

Uma das maiores credoras da Odebrecht, a Caixa vem contestando a decisão da companhia de incluir donos de bônus emitidos por uma unidade no exterior na recuperação judicial.

Entre as 21 filiais da Odebrecht que ingressaram no processo de recuperação, estão a Odebrecht Finance, emissora de 3 bilhões de dólares em títulos garantidos pela unidade de construção OEC.

A Caixa disse nos documentos à Justiça que vê essa ação como estratégia da Odebrecht de usar votos dos donos de bônus para aprovar um plano que contraria outros credores.

A Odebrecht não comentou imediatamente o pedido de falência feito pela Caixa.

Em agosto, a unidade de construção OEC chegou a acordo com donos de títulos para reestruturar sua dívida com desconto de 55%, reduzindo o total de 3,2 bilhões a 1,4 bilhão de dólares.

No documento apresentado nesta quinta-feira, a Caixa afirmou que a Odebrecht ainda não apresentou um plano de reestruturação adequado. Em setembro, a Odebrecht entregou à Justiça proposta para trocar dívida por instrumentos similares a ações.

Outros credores também disseram não concordar com o plano de reestruturação da Odebrecht. O Banco do Brasil pediu ao juiz que supervisiona a recuperação judicial para anular o plano de reestruturação da dívida entregue no mês passado. O BB reclamou da falta de detalhes, como quais ativos seriam colocados à venda e um prazo para recuperação da dívida.

O Banrisul, a Votorantim e o Santander Brasil também se opuseram ao plano e convocaram uma reunião imediata de credores para discutir o assunto.

Em comentário anterior sobre as objeções dos outros bancos, a Odebrecht disse que os pedidos eram "um passo natural na reestruturação" e "formalidades".