Cade apura supostos cartéis em infraestrutura e transporte em SP

São Paulo - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiga dois supostos cartéis em licitações de obras de infraestrutura e transporte rodoviário no Estado de São Paulo, com base em informações levantadas a partir dos acordos de leniência com a construtora Odebrecht, seus executivos e ex-executivos no âmbito da operação Lava Jato.

Um dos cartéis investigados pela superintendência-geral da autarquia envolve a construção do Rodoanel Mario Covas, pelo menos em seu trecho sul, em certame com a Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), segundo o órgão.

Já o outro refere-se a licitações promovidas pela Dersa e pela Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) para implementação do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo, disse o Cade em comunicado nesta terça-feira.

De acordo com os signatários do acordo de leniências, as condutas anticompetitivas foram acertadas em reuniões presenciais e contatos telefônicos com objetivo de determinar o vencedor, os preços apresentados, as condições, as divisões de lotes, as abstenções e as propostas de cobertura, entre outros aspectos das licitações.

Ambos os inquéritos administrativos foram instaurados em 2 de agosto. O julgamento final cabe ao tribunal da autarquia, que pode aplicar multas de até 20 por cento do faturamento para a empresa condenada e de 50 mil a 2 bilhões de reais para as pessoas físicas.