BVA transferiu R$ 135 milhões à empresa de seu controlador

São Paulo - O Banco Central apurou os primeiros indícios de irregularidades no banco BVA, que está sob intervenção desde o dia 19 de outubro. Segundo um relatório do BC obtido por EXAME, a instituição financeira desviou 135 milhões de reais para a empresa Peg Cred Promotora de Vendas e Participações. Boa parte desses recursos, 101 milhões de reais, foi repassada a executivos do banco, sendo 31 milhões de reais, em 2010, e 70 milhões de reais, em 2011. Esses valores representam 35% e 111% do lucro líquido e 6,1% e 9,3% do patrimônio líquido do BVA nos últimos dois anos, respectivamente. Essa operação, aponta o documento, contribuiu para o agravamento da situação financeira do banco.

Segundo o BC, a Peg Cred, que é de propriedade de José Augusto Ferreira dos Santos, controlador do BVA, foi contratada pelo banco em 1º de setembro de 2007 para prestar serviços de cobrança de clientes que fizeram empréstimos consignados. A empresa deveria receber o equivalente a 2,5% do valor dos créditos liberados mensalmente e 0,3% sobre toda a sua carteira administrada. Mas, de acordo com os técnicos do BC, o BVA não origina mais operações de consignado desde o segundo semestre de 2008.

A única carteira de operações a vencer da Peg Cred somava 19 milhões e 24 milhões de reais, em 2010 e 2011, respectivamente – 39% e 27% dos recursos transferidos à promotora de vendas nos últimos dois anos. “O BVA efetuou frequentes pagamentos à Peg Cred – em valores consideravelmente acima do que foi contratado pelo serviço de administração e cobrança de sua carteira de empréstimos consignados”, diz o documento do BC, assinado pelo gerente técnico José Romualdo Costa Junior.

Ao todo,  22 empresas de 18 executivos receberam recursos da Peg Cred. Somente para a Omaha Consultores, do presidente do BVA, Ivo Lodo, foram destinados, segundo o relatório do BC, pagamentos de 62,5 milhões de reais entre 2010 e 2011 (no ano passado, o valor ficou em cerca de 40 milhões de reais, como publicou EXAME na coluna Primeiro Lugar em outubro). Sempre de acordo com o documento do Banco Central, o executivo Antonio Luiz de Oliveira Pinto Pascoal recebeu, por meio de três empresas, 6,5 milhões de reais nos últimos dois anos, enquanto outro executivo, Hermes Xavier dos Santos, teria embolsado 5,4 milhões de reais no mesmo período.

A acusação consta do Processo Administrativo encaminhado em setembro pelo Banco Central aos diretores estatutários do BVA. A investigação está em andamento. A partir de agora, o BC ouvirá os ex-administradores do banco, que devem apresentar sua defesa até o fim deste ano. O processo deve ser concluído até o início do ano que vem -- quando será determinado se os funcionários do BVA de fato cometeram as irregularidades apontadas no Processo Administrativo. Segundo EXAME apurou, os recursos transferidos do BVA à Peg Cred eram referentes a bônus e salários recebidos anualmente pelos executivos do banco, uma forma utilizada por alguns bancos para pagar menos impostos. Procurados, o BVA e o BC disseram que não comentam processos sigilosos.

Os números exatos das contas do BVA deverão ser conhecidos pelos interessados na aquisição do banco até meados de dezembro, quando deverá terminar a auditoria feita no banco. O principal candidato a comprar a instituição financeira é o empresário Carlos Alberto de Oliveira, dona da rede de concessionárias Caoa, que tem 7% de participação no BVA e 450 milhões de reais em depósitos, segundo uma pessoa que analisou os dados do banco. O empresário deverá se reunir com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) ainda nesta semana para fazer a sua proposta, de acordo com uma pessoa envolvida na operação.