Brasil Ecodiesel obtém vitória parcial na Justiça contra a ANP
Decisão impede ANP de licitar itens arrematados pela companhia no leilão de biodiesel
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EXAME.com (EXAME.com)
Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h39.
São Paulo - A Brasil Ecodiesel obteve, na última quinta-feira (8/04), vitória parcial na Justiça Federal do Rio de Janeiro, referente ao processo que movia contra a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis(ANP). De acordo com o fato relevante, ainda cabe recurso para a ANP.
Segundo comunicou ao mercado, a Brasil Ecodiesel obteve a suspensão dos efeitos da decisão que a impediu de se apropriar dos itens arrematados no primeiro lote do 17º leilão de biodiesel, realizado em fevereiro. Com base na decisão, a ANP não poderá licitar os recursos adquiridos pela Brasil Ecodiesel.
A companhia esclareceu ainda que a decisão da Justiça não vai resultar necessariamente na assinatura dos contratos de compra e venda do biodiesel dos lotes arrematados para a Petrobras.
Às 13h53, as ações da Brasil Ecodiesel (ECOD3) subiam 5,26%, e eram negociadas a 1,20 real. O Ibovespa operava em queda de 0,42%, aos 71.484 pontos.
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