Após intermediação do TST, Petrobras mantém 396 demissões em fábrica

Após quase nove horas de negociação sob a intermediação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra, a Petrobras reiterou nesta quinta-feira, 27, a demissão dos 396 empregados da Araucária Nitrogenados (Ansa), subsidiária da estatal no Paraná.

Representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas do Paraná (Sindiquímica-PR) propuseram que os funcionários da fábrica de fertilizantes fossem transferidos a outras unidades da estatal. Mas a empresa rejeitou a proposta.

A contrapartida apresentada pela Petrobras foram melhorias no pacote de benefícios, que inclui indenizações maiores e a manutenção dos planos de saúde e do apoio educacional por dois anos e não mais até a recolocação profissional do demitido. A indenização pode chegar a R$ 490 mil, dependendo do tempo de trabalho e da remuneração do empregado. Esse valor, no entanto, é válido apenas àqueles que se comprometerem a não recorrer à Justiça contra a empresa. Caso contrário, o valor máximo a ser pago é de R$ 210 mil.

Os trabalhadores terão até 3 de março para se posicionar sobre as propostas, em assembleias que serão promovidas pelos sindicatos. O conselho deliberativo da FUP vai se reunir na próxima segunda-feira, 2, para analisar o tema. E a direção da empresa terá de dar a palavra final até o dia 4. O mais provável é que os empregados aceitem a proposta, porque estão sem salários e sem perspectivas.

As demissões são consequência do fechamento da Ansa, anunciada pela Petrobras no dia 14 de janeiro. A companhia petroleira alega que a subsidiária acumulava prejuízos e, por isso, não poderia ser mantida. Na negociação sob a intermediação do ministro, argumentou também que os funcionários não podem ser aproveitados porque não são concursados.

Além dos 396 empregados diretos que devem ser demitidos, a FUP calcula que mais 600 indiretos vão ficar sem trabalho. A ata da reunião desta quinta não faz menção aos indiretos.

Os petroleiros ficaram em greve por 20 dias neste mês, em reivindicação contra as demissões na Ansa e outros três pontos relativos a direitos trabalhistas da categoria. Na tentativa de dar fim ao impasse, o ministro Gandra propôs uma intermediação entre as partes, o que levou os sindicatos a suspenderem a paralisação no dia 20. No dia seguinte, aconteceu a primeira negociação, em Brasília, e houve algum consenso. Nesta quinta-feira as parte concordaram em discutir por mais um mês duas pautas ainda abertas.

"A mobilização precisa continuar, porque continuamos em mesa de negociação para conseguirmos manter os nossos direitos garantidos no acordo coletivo e evitar que a gestão da empresa descumpra aquilo que está acordado no ACT de 2019 e 2020", afirmou Deyvid Bacelar, diretor da FUP, em vídeo distribuído aos sindicatos filiados.