8 negócios que tiveram a benção do Cade recentemente

São Paulo - No fim de tarde de ontem, dia 13, o Cade aprovou a fusão da Pfizer com a Wyeth, mas determinou a alienação de ativos na fabricação de cinco remédios das companhias, voltados para a saúde animal. O relator do caso, Elvino Mendonça, afirmou que o órgão antitruste não detectou nenhum problema de concentração em medicamentos para humanos. Entretanto, foi necessária a assinatura de um termo com o compromisso de transferir ativos e até mesmo duas marcas para uma terceira companhia no caso dos remédios usados no tratamento de bovinos, suínos e cães.

Também ontem, dia 13, foi aprovado pelo Cade, sem restrições e por unanimidade, a compra de 60,1% do capital social da Comgás pela Cosan. A operação, de 3,4 bilhões de reais, foi concluída em maio e contempla 72,7% das ações ordinárias e 14,1% dos papéis preferenciais da Comgás. O caso foi aprovado pelos conselheiros em bloco, sem discussão e leitura de voto, procedimento usado pelo Cade para processos que não oferecem maiores riscos de concentração de mercado. 

Nesta segunda, aprovou, sem restrições e sem passar pelo plenário da instituição, o aumento de capital da Petrobras na Breitener Energética. A informação foi publicada no Diário Oficial da União. O aumento de capital foi aprovado em assembleia realizada em julho, mas precisava do crivo do Cade para acontecer. Na época, os acionistas autorizaram aumento de capital de 432,457 milhões de reais, valor suficiente para quitar parte das dívidas contraídas pela holding. Como os demais acionistas da Breitener não vão acompanhar a operação, a Petrobras passa a deter 93,66% da companhia. 

Outra operação que levou a benção do órgão antitruste foi a compra, sem restrições, de 50% do Consórcio Paulista de Papel e Celulose (Conpacel), antes pertencentes à Fibria Celulose, pela Suzano Papel e Celulose. A aprovação aconteceu no início de agosto e permitiu ainda que a Suzano levasse para casa a distribuidora KSR. A Suzano adquiriu a Conpacel por 1,45 bilhão de reais e a KSR por 50 milhões de reais, o que ajudou a reduzir o endividamento da Fibria, que carrega uma grande dívida por conta das perdas com derivativos da Aracruz Celulose, em 2008.

A aquisição da Brita Norte Mineração Engenharia e Terraplenagem pela Votorantim Cimentos foi outra aprovada, por unanimidade, pelo Cade, em julho. Para o conselheiro relator do processo de compra da Brita Norte, Ricardo Ruiz, essa operação não tem potencial de fechar o mercado de mineração na região de Porto Velho, onde a Brita Norte está sediada e não traz prejuízos à competição por esse motivo.

O Cade também deu sinal verde para a operação em que o conglomerado francês Casino adquiriu a maioria do capital da Wilkes - controladora do Pão de Açúcar. Não houve nenhuma objeção ao acordo sacramentado no dia 22 de junho entre os sócios e que envolve ativos da Companhia Brasileira de Distribuição (CBD). Em julho do ano passado, o Casino havia anunciado que exerceria a opção de assumir o controle do Pão de Açúcar para impedir uma tentativa de fusão com o Carrefour, seu rival histórico na França. Em agosto, depois da aprovação do Cade, o Casino comprou um milhão de ações com direito a voto da Wilkes, controladora do Grupo Pão de Açúcar, em sequência ao exercício da primeira opção de venda da família Diniz. A operação estava prevista em acordo assinado entre ambos em 2005. O Casino agora detém 52,5% do capital votante e 70,4% do capital total da Wilkes, a holding controladora do GPA.

A compra do controle da cimenteira portuguesa Cimpor pela Camargo Corrêa foi aprovada pelo Cade, no início de julho, com uma condição: a Votorantim teria de sair do capital da companhia europeia no Brasil. O relator do processo, Alessandro Octaviani, considerou a alta concentração do mercado de cimento no Brasil, o que impede a afirmação de que existe rivalidade efetiva entre as companhias. "A análise do mercado relevante indica concentração bem superior a 50% em todos os casos", afirmou. Ele lembrou ainda que Camargo Corrêa e Votorantim possuem pelo menos dez negócios em conjunto em diversos setores da economia.

A fusão entre as redes de farmácias Raia e Drogasi teve a benção do órgão antitruste em maio por unanimidade. A associação entre as empresas foi anunciada pelas empresas em julho do ano passado. Segundo o conselheiro relator, Ricardo Ruiz, a aquisição da Raia pela Drogasil não tem potencial de gerar danos à concorrência nesse mercado. Quando a fusão foi anunciada, analistas de mercado acreditavam que juntas as redes assumiriam a liderança no País em quantidade de lojas, com cerca de 700 pontos-de-venda em diversos estados.