Se a taxação aos estrangeiros funcionar, a bolsa vai sofrer

A decisão do governo de taxar em 2% as aplicações estrangeiras em bolsa e título públicos tem uma repercussão bastante negativa no mercado nesta terça-feira, com a alta do dólar e a queda da Bovespa. A principal preocupação do mercado é sobre a provável redução do apetite externo por papéis de empresas brasileiras com o retorno do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), uma vez que o fluxo estrangeiro vinha sendo responsável por boa parte da valorização das ações. O banco Santander fez um alerta claro: "Se a medida do governo funcionar, o mercado de capitais vai sofrer."

"A emissão local de dívidas e de ações será afetada, já que potenciais investidores estrangeiros terão de pagar 2% logo na entrada para adquirir esses ativos", diz o banco, em relatório assinado pelo economista-chefe Alexandre Schwartsman e por outros três economistas. As consequências disso serão a redução da demanda por papéis das empresas e um menor número de operações de captação de recursos em um momento em que a bolsa se preparava para continuar a receber uma enxurrada de oferta de novas ações.

Os economistas do banco mostraram preocupação com a necessidade de aumento de capital para financiar as grandes obras de infraestrutura que o país precisará tirar do papel para sediar a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 ou para explorar as reservas do pré-sal. Após ter atingido o pico de 18% do PIB em 2007, a poupança doméstica recuou para 15% nos últimos trimestres, o que pode ser considerado um número insuficiente.

"Está claro que, sem um ajuste fiscal profundo, a poupança estrangeira é que terá de cumprir o papel de financiar investimentos adicionais." Com o IOF sobre os capitais estrangeiros, a expectativa de entrada de recursos será menor, o que terá reflexos, segundo o Santander, tanto no aumento do déficit em transações correntes quanto na taxa de juros. "Essa medida, se efetiva, pode levar o Banco Central e elevar os juros antes do que se poderia presumir se ela não tivesse sido adotada." (Continua)

O banco admite, no entanto, que o governo não podia taxar somente os investimentos em títulos públicos como fez em março do ano passado porque a medida novamente não teria efeito. Isso porque atualmente é a BM&FBovespa que tem atraído a maior parte do dinheiro estrangeiro que ingressa no país - e não a renda fixa. Já o investidor estrangeiro acredita que a forma de cobrança do IOF foi a menos pior. "Taxar na saída o capital que já entrou geraria um desconforto muito maior com os investidores que trouxeram dinheiro quando as regras eram outras", diz Lance Reinhardt, diretor do fundo austríaco Superfund no Brasil. "Pelo menos a atual forma está clara e não cria perdas imprevistas."

Sem bolha

Embora num primeiro momento a decisão do governo tenha provocado queda nas cotações das ações, a médio prazo analistas veem uma medida saudável para o mercado. "Se a bolsa continuasse subindo no ritmo que estava, poderíamos ter uma bolha. O IOF foi a desculpa que o mercado esperava para realizar lucros", diz o consultor financeiro Mauro Calil, do Centro de Estudos e Formação de Patrimônio Calil & Calil. Em dólar, o Ibovespa acumula 145% de alta em 2009. As aplicações na Bovespa vinham sendo duplamente vantajosas para os estrangeiros, que além de lucrar com a valorização das ações, ganhavam com a desvalorização da moeda americana.

Apesar de o IOF abocanhar parte do rendimento das aplicações, os especialistas não esperam que o Brasil passe de bola da vez para patinho feio das finanças mundiais de uma hora para outra. Segundo eles, os fundamentos da economia continuam positivos e o principal impacto deve ser observado nos investimentos de curto prazo. "Para o investidor de longo prazo, que está esperando um retorno de 20% ou 30% em seu investimento, os 2% de IOF não vão mudar nada. O impacto maior será para aquele investidor que gira muito a carteira, esperando lucrar rapidamente", explica Huang Kuo Seen, gestor da Grau Gestão de Ativos.

Para Lance Reinhardt, do Superfund, o maior impacto da medida deve ser observado no curto prazo porque o mercado é muito criativo e em breve os investidores devem encontrar formas de trazer os recursos ao Brasil sem o pagamento do imposto. Ele lembra que os investimentos diretos, por exemplo, continuam isentos e poderiam criar uma brecha para o ingresso de capital com a isenção do IOF.

Ofertas públicas

Uma provável maneira de as empresas brasileiras driblarem a taxação do IOF será com a emissão de ações nos Estados Unidos. O Brasil está na moda no exterior. Empresas como a Vale e a Petrobras estão entre as 35 mais negociadas na Bolsa de Nova York. Até hoje somente as maiores empresas brasileiras têm lançado papéis no exterior. No entanto, com o IOF, a tendência é de que as bolsas americanas tornem-se mais atrativas. (Continua)

Tanto isso é verdade que até 2002, quando as operações na Bovespa ainda pagavam CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), muitos investidores utilizavam a Bolsa de Nova York como forma de negociar papéis brasileiros fugindo dessa taxação.

Essa mudança, entretanto, é mais negativa para as pequenas companhias da bolsa. "As empresas mais valorizadas do Brasil não enfrentarão dificuldades na colocação de papéis no exterior, mas as de pequena capitalização podem sofrer com certa escassez de capital", diz a corretora Socopa em relatório.

Mercado imobiliário

Um dos setores que melhor vem aproveitando o bom momento do Brasil para captar recursos em bolsa é o de construção. Para o diretor de crédito imobiliário do Santander, José Roberto Machado, seria muito prematuro afirmar que essa onda de ofertas de ações chegou ao fim.

Machado diz que o apetite dos investidores estrangeiros por ações de construtoras e incorporadoras têm se mostrado abundante e que a demanda das pessoas físicas por imóveis continuou em alta mesmo durante o período da crise. "As vendas foram sustentadas pela queda dos juros, a grande oferta de crédito com recursos da poupança, o enorme déficit habitacional e o programa Minha Casa, Minha Vida", diz. "Continuo a ver um cenário favorável para a expansão do setor."

Títulos públicos

No mercado de renda fixa, os reflexos do IOF já vinham sendo sentidos desde a semana passada, quando começaram a circular no mercado rumores de que o governo taxaria as aplicações estrangeiras. Os juros subiram e os preços dos títulos caíram, esperando uma redução na demanda pelos papéis. (Continua)

Os especialistas, entretanto, não esperam uma queda permanente no apetite dos investidores estrangeiros. "Mesmo descontando os 2% do IOF, o retorno dos títulos brasileiros continua muito atraente. Nos Estados Unidos, se considerada a inflação, os juros estão negativos", lembra Calil. Seen ressalta que os bancos de investimento estrangeiros são criativos e devem logo desenvolver produtos que minimizem o impacto do IOF.

Além disso, no próximo ano as taxas de juros devem voltar a subir e compensar a perda que o investidor terá agora. "Os juros devem subir para 10% ou 11% em meados do próximo ano, anulando o prejuízo causado pelo IOF", diz Lance Reinhardt, do Superfund. "Eu vou continuar a investir em renda fixa no Brasil."

Câmbio

Ao anunciar a cobrança do IOF sobre o capital estrangeiro, o governo destacou que, além de evitar a especulação devido ao excesso de liquidez no mercado, a medida tem como objetivo proteger a produção nacional em função da grande valorização do real frente ao dólar. Em 2008, lembra o Santander, o governo utilizou tal ferramenta para frear a queda do dólar. Porém, com pouco sucesso. Em dois meses, o dólar subiu 4%, passando de 1,67 real no final de fevereiro para 1,74 ao término de março, mas logo a moeda brasileira voltou a ganhar força, chegando a cair a 1,56 real três meses depois. Ou seja, os fundamentos da economia foram mais fortes que a taxação do capital. Resta esperar para ver o que vai acontecer desta vez.