Mais uma mordida
ISS vai reduzir a rentabilidade dos fundos de investimento
Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h34.
Quem aplica em fundos de investimento vai pagar mais imposto em breve. Além do imposto de renda de 20% sobre o rendimento e do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) que incide nos 30 primeiros dias de aplicação, agora o investidor vai passar a pagar o Imposto Sobre Serviço (ISS).
A Lei Complementar 116, promulgada no dia 31 de julho, autoriza as prefeituras a cobrar ISS de até 5% sobre as atividades de administração de fundos e sobre a compra e venda de títulos e valores mobiliários, como ações, debêntures e títulos públicos. "Os municípios podem cobrar de 2% a 5% sobre a receita de serviços dessas operações", diz Vinícius Branco, sócio do escritório de advocacia paulista Levy & Salomão. Na ponta do lápis, um fundo que cobre taxa de administração de 1% pode elevar o desconto com a taxa em 10%. Segundo Branco, os municípios podem obrigar os bancos a recolher esse imposto ainda este ano, o que terá um impacto imediato na rentabilidade dos fundos. "Além das taxas de administração e performance, as transações de compra e venda de títulos também serão tributadas", diz.
Quem aplica em fundos de investimento vai pagar mais imposto em breve. Além do imposto de renda de 20% sobre o rendimento e do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) que incide nos 30 primeiros dias de aplicação, agora o investidor vai passar a pagar o Imposto Sobre Serviço (ISS).
A Lei Complementar 116, promulgada no dia 31 de julho, autoriza as prefeituras a cobrar ISS de até 5% sobre as atividades de administração de fundos e sobre a compra e venda de títulos e valores mobiliários, como ações, debêntures e títulos públicos. "Os municípios podem cobrar de 2% a 5% sobre a receita de serviços dessas operações", diz Vinícius Branco, sócio do escritório de advocacia paulista Levy & Salomão. Na ponta do lápis, um fundo que cobre taxa de administração de 1% pode elevar o desconto com a taxa em 10%. Segundo Branco, os municípios podem obrigar os bancos a recolher esse imposto ainda este ano, o que terá um impacto imediato na rentabilidade dos fundos. "Além das taxas de administração e performance, as transações de compra e venda de títulos também serão tributadas", diz.